10/04/2024 19:49

Baixa Definitiva
10/04/2024 14:27

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> NHO1JE
10/04/2024 14:27

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
10/04/2024 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
21/03/2024 15:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/03/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/03/2024 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
07/03/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/03/2024 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 120 e 123
07/03/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
07/03/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024 17:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 01/03/2024 14:05
19/02/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 1 (UM) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 07 (sete) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5022685-28.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 443) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: LUCAS BILHALVA (RÉU) ADVOGADO(A): GELSON DESCOVI VARGAS (OAB RS096344) RECORRENTE: AMANDA ROSÁRIO (RÉU) ADVOGADO(A): GELSON DESCOVI VARGAS (OAB RS096344) RECORRENTE: FABIOLA CRISTINA BULL NEIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE RAUL HAAS (OAB RS107991) RECORRIDO: ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR LAZARO FRIETZEN JUNIOR (OAB RS089290) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA ANDRIOLA DA SILVA (OAB RS087477) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: JANINE HILLESHEIM (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ELDIR BENKENSTEIN (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: FABIO DALBEM WEISSHEIMER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: JULIO CÉSAR SILVEIRA CORRÊA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
16/02/2024 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 08:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 443
04/10/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV2
04/10/2023 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/10/2023 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
03/10/2023 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 97, 100, 105 e 103
03/10/2023 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/09/2023 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 100
13/09/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/09/2023 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
06/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 14:54

Homologada a decisão do juiz leigo
05/09/2023 23:44

Conclusos para julgamento
05/09/2023 14:03

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
05/09/2023 14:02

Proferida decisão por juiz leigo
17/08/2023 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
03/08/2023 11:10

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2023 23:21

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
02/08/2023 19:34

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local JEFP - Sala de Audiências 126 - 02/08/2023 18:15. Refer. Evento 77
02/08/2023 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 78
28/07/2023 13:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 217/2023-CGJ
25/07/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 81
21/07/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
18/07/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/07/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/07/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/07/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/07/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/07/2023 18:26

Audiência de instrução e julgamento designada - Local JEFP - Sala de Audiências 126 - 02/08/2023 18:15
06/07/2023 17:54

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência - Local Sala audiência-JEC-térreo - 06/07/2023 17:30. Refer. Evento 68
06/07/2023 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/07/2023 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/07/2023 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/07/2023 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/07/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/06/2023 20:00

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala audiência-JEC-térreo - 06/07/2023 17:30
06/06/2023 14:38

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local AUDIENCIA DE CONC. VIRTUAL - 06/06/2023 14:30. Refer. Evento 47
06/06/2023 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/06/2023 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/05/2023 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
03/05/2023 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/04/2023 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LUCAS BILHALVA / AMANDA ROSÁRIO (RS096344 - GELSON DESCOVI VARGAS)
11/04/2023 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO (RS087477 - JOAO BATISTA ANDRIOLA DA SILVA / RS089290 - VICTOR LAZARO FRIETZEN JUNIOR)
11/04/2023 09:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
11/04/2023 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
11/04/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/04/2023 21:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
10/04/2023 21:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
10/04/2023 19:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
10/04/2023 19:20

Expedição de Mandado - CM0019
10/04/2023 19:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
10/04/2023 19:19

Expedição de Mandado - CM0019
10/04/2023 19:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
10/04/2023 19:17

Expedição de Mandado - CM0019
10/04/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 19:08

Audiência de conciliação designada - Local AUDIENCIA DE CONC. VIRTUAL - 06/06/2023 14:30
05/04/2023 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/03/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
29/03/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/03/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 15:59

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> NHO1JE
27/03/2023 15:59

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023
27/03/2023 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
27/03/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/03/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 15:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5022685-28.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 217) RELATORA: Juiza de Direito VANISE ROHRIG MONTE RECORRENTE: FABIOLA CRISTINA BULL NEIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE RAUL HAAS (OAB RS107991) RECORRIDO: LUCAS BILHALVA (RÉU) RECORRIDO: AMANDA ROSÁRIO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 217
17/02/2023 10:22

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 19:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV2
16/02/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/02/2023 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
10/02/2023 10:47

Indeferida a petição inicial
10/02/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 17:38

Conclusos para julgamento
08/12/2022 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/11/2022 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/09/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/09/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/09/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/09/2022 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 16
22/09/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 22:43

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 22:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 21/09/2022 22:38:11)
21/09/2022 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/09/2022 22:33

Audiência de conciliação não realizada/cancelada - Local AUDIENCIA DE CONC. VIRTUAL - 20/10/2022 18:30. Refer. Evento 8
21/09/2022 22:29

Audiência de conciliação designada - Local AUDIENCIA DE CONC. VIRTUAL - 20/10/2022 18:30
21/09/2022 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/09/2022 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/09/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/09/2022 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
06/09/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 16:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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