TJRS - 5098532-95.2019.8.21.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IZALINA DE SOUZA

CPF *83.***.*93-15

Advogados

RODRIGO DA SILVA BOLZANI

OAB: 056653/RS

CPF *74.***.*63-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ: 92.829.100/0001-43

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 16:29

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003270-48.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 35

  • 12/06/2023 10:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 06/06/2023 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 20:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/05/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 18:45

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 15/05/2023 18:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/05/2023 15:16

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/05/2023 14:51

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> POA03JFFC

  • 11/05/2023 14:51

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 16/04/2023 23:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 07/04/2023 19:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 07/04/2023 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:58

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5098532-95.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 859) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: IZALINA DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA BOLZANI (OAB RS056653) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 859

  • 14/02/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 24/01/2023 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2023 16:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 23

  • 18/01/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/01/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2023 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/01/2023 17:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 13/12/2022 20:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 13/12/2022 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/12/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2022 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 14:38

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/11/2022 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 750

  • 04/10/2022 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 17:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/08/2022 13:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 27/08/2022 04:43

    Juntada de íntegra do processo

  • 26/08/2022 17:20

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2019

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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