TJRS - 5119629-49.2022.8.21.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

MARCIELI DOS SANTOS

CPF *07.***.*08-07

Advogados

CANDIDO CASTRO MACHADO

OAB: 027925/RS

CPF *84.***.*42-04

ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB: 091500/RS

CPF *07.***.*76-86

DILCEA APARECIDA GOTTA

OAB: 093118/RS

CPF *27.***.*47-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ: 92.829.100/0001-43

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 00:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 26/05/2025 08:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 26/05/2025 02:47

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 23/05/2025 11:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 250030931 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

  • 23/05/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 22/05/2025 20:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 250030931 transmitida para SEFAZ/RS

  • 22/05/2025 13:05

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 22/05/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 19:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

  • 19/05/2025 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/05/2025 19:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 25/2025-DF

  • 26/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 16/04/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2025 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2025 14:32

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 11/04/2025 09:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/05/2023 15:29

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/05/2023 15:06

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> POA03JFFC

  • 11/05/2023 15:06

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 21/04/2023 14:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 04/04/2023 17:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 04/04/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 18:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5119629-49.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 863) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: MARCIELI DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DILCEA APARECIDA GOTTA (OAB RS093118) ADVOGADO(A): ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500) ADVOGADO(A): CANDIDO CASTRO MACHADO (OAB RS027925) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 863

  • 06/02/2023 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2023 14:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 27/01/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/01/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/01/2023 15:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 26/01/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 13/12/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 11/12/2022 22:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 06/12/2022 23:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 23:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/12/2022 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 01/12/2022 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/11/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 18:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 11/11/2022 09:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 11/11/2022 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/11/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 13:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/11/2022 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2022 21:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 06/11/2022 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/11/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/11/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 25/10/2022 09:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 18/10/2022 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 06/10/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 09:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/09/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 12/09/2022 13:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 15/08/2022 13:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 22/07/2022 14:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/07/2022 14:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/07/2022 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 18:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA01JFFC1 para POA03JFFC1)

  • 19/07/2022 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 19/07/2022 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/07/2022 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 22:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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