TJRS - 5119661-54.2022.8.21.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

LUCIANA HARDEN QUINES

CPF *89.***.*52-04

Advogados

LEDIANE GUINDANI

OAB: 072123/RS

CPF *03.***.*16-03

SUZANA RODRIGUES

OAB: 078163/RS

CPF *41.***.*67-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ: 92.829.100/0001-43

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 18:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/05/2023 15:31

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 15:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/05/2023 15:04

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> POA03JFFC

  • 11/05/2023 15:04

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 09/05/2023 14:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 07/04/2023 19:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 07/04/2023 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 18:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5119661-54.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 864) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: LUCIANA HARDEN QUINES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 864

  • 13/02/2023 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 16:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 13/02/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/02/2023 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/02/2023 15:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 08/02/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 25/01/2023 12:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 13/12/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 12/12/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2022 10:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 06/12/2022 23:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 23:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 12/11/2022 21:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 12/11/2022 21:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/11/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 13:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/11/2022 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2022 21:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 06/11/2022 21:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/11/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/11/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 31/10/2022 20:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 14/10/2022 10:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/10/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 20:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 09/09/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2022 13:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 26/07/2022 11:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2022 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 15:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/07/2022 15:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/07/2022 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2022 13:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA02JFFC2 para POA03JFFC1)

  • 15/07/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 18:39

    Declarada incompetência

  • 15/07/2022 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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