TJRS - 5000931-86.2019.8.21.0099

1ª instância - Vara Judicial - General C Mara/Rs

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Polo Passivo

Partes

MEGAFER INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 08.205.128/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 05/05/2025 10:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

  • 02/05/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 25/03/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 09:40

    Remetidos os Autos - URCAJUD -> GCM1CIV

  • 14/03/2025 14:41

    Remetidos os Autos - GCM1CIV -> URCAJUD

  • 14/03/2025 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2025 19:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

  • 27/02/2025 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 19/02/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 12:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

  • 23/01/2025 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 17/01/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 13:14

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 106

  • 03/12/2024 15:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

  • 03/12/2024 15:32

    Expedição de Mandado - CM0023

  • 16/11/2024 13:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

  • 22/10/2024 21:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 02/10/2024 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 16:33

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 99

  • 19/09/2024 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

  • 19/09/2024 13:21

    Expedição de Mandado - CM0022

  • 12/09/2024 00:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 04/09/2024 22:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88

  • 27/08/2024 22:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

  • 13/08/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 08/07/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 15:32

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 90

  • 07/06/2024 14:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

  • 07/06/2024 14:57

    Expedição de Mandado - CM0156

  • 07/06/2024 14:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

  • 07/06/2024 14:57

    Expedição de Mandado - CM0022

  • 27/05/2024 22:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 14/05/2024 19:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 02/05/2024 10:24

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2024 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/01/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 18:15

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 75

  • 19/12/2023 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

  • 19/12/2023 12:38

    Expedição de Mandado - CM0099

  • 17/10/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 14:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 24/08/2023 13:02

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 30/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 259/2023

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 10/08/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2023 21:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 12/07/2023 21:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 23/06/2023 22:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 23/06/2023 22:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/06/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 13:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/06/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2023 19:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 22/05/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 21:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 11/05/2023 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/05/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2023

  • 14/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000931-86.2019.8.21.0099/RS EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: MEGAFER INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Local: General Câmara Data: 13/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*92-50 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30 DIAS Objeto: Citação do(a) requerido(a) MEGAFER INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME para pagar a dívida, conforme petição inicial que segue em anexo, com juros, multa por atraso e encargos referidos na CDA – Certidão de Dívida Ativa; ou garantir a execução, podendo: a) depositar judicialmente o valor através de guia de depósito judicial fornecida pelo Poder Judiciário; b) oferecer fiança bancária; c) nomear bem(ns) à penhora; ou, d) indicar à penhora bem(ns) oferecido(s) por terceiro(s), desde que aceito(s) pelo credor.

    Se nada disso for feito nesse prazo, serão penhorados e avaliados os seus bens, tantos quantos bastem para satisfazer a dívida., bem como será nomeado curador especial.

    Vara Judicial da Comarca de General Câmara, 13 de Março de 2023.

    Servidor de Secretaria: ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA      

  • 13/03/2023 15:08

    Intimação por Edital

  • 13/03/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2023

  • 27/02/2023 15:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 27/02/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/02/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2023 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 19:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/01/2023 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 00:15

    Remetidos os Autos - URCAJUD -> GCM1CIV

  • 10/01/2023 13:06

    Remetidos os Autos - GCM1CIV -> URCAJUD

  • 27/10/2022 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 08:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 22:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/09/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2022 15:34

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26

  • 03/08/2022 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 03/08/2022 13:37

    Expedição de Mandado - CM0099

  • 01/08/2022 14:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/07/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 11:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 18/07/2022 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/07/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/06/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 16:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada de íntegra do processo - 06/04/2022 16:18:49)

  • 24/06/2022 16:40

    Juntada de íntegra do processo

  • 14/06/2022 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 18/05/2022 04:08

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/04/2022 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 21:43

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7

  • 22/04/2022 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 22/04/2022 13:24

    Expedição de Mandado - CM0156

  • 22/04/2022 10:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2022 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 08:38

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 20:06

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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