TJRS - 5064000-95.2019.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jayme Weingartner Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 13:30</b>
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14/07/2025 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2025 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1041
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14/05/2025 13:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabMSG
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14/05/2025 09:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/04/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/04/2025 20:04
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMSG -> Sec3CCri
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24/04/2025 15:30
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMSG
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24/04/2025 15:29
Redistribuído por sorteio - (JWN para MSG)
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23/04/2025 16:30
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1CCri -> DProc
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23/04/2025 16:05
Remetidos os Autos - GabJWN -> Sec1CCri
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08/04/2025 16:32
Processo Reativado - Novo Julgamento
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08/04/2025 16:32
Recebidos os autos - POA03JUFC -> TJRS
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01/11/2023 12:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC
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01/11/2023 12:03
Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023
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01/11/2023 09:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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01/11/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/10/2023 01:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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28/10/2023 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/10/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri
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25/10/2023 17:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/10/2023 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
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17/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 813), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Recurso em Sentido Estrito Nº 5064000-95.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO RECORRENTE: DELEON CESAR SOARES RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO OFENDIDO: REGIS ANDRE RODRIGUES NUNES (OFENDIDO) TESTEMUNHA: BRUNA NATIELE NUNES CARDOZO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: KELLY TATIANA RODRIGUES NUNES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LELIA RENATA RODRIGUES NUNES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2023.
Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente -
16/10/2023 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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16/10/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00 - Sala de Sessão 813</b><br>Sequencial: 61
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22/05/2023 17:17
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN
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19/05/2023 21:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/04/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/04/2023 15:05
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri
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18/04/2023 12:40
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN
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18/04/2023 12:39
Alterado o assunto processual
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18/04/2023 12:39
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
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17/04/2023 19:41
Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc
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17/04/2023 19:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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