TJRS - 5127207-34.2020.8.21.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 13:11
Baixa Definitiva
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07/10/2024 22:57
Remetidos os Autos - CCALC -> POA01JFFC
-
12/09/2024 14:09
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA01JFFC -> CCALC
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21/06/2024 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 17:45
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2024 17:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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14/03/2024 16:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/03/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 19:18
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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28/09/2023 23:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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28/09/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 10:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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04/07/2023 01:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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16/06/2023 16:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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16/06/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/06/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2023 14:50
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> POA01JFFC
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11/05/2023 14:50
Transitado em Julgado
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10/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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12/04/2023 12:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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12/04/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/04/2023 16:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5127207-34.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 873) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNIC.
DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha RECORRIDO: VERONICA SARDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CONRADO LOPES DA SILVA (OAB RS053653) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 873
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09/02/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho
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09/02/2023 11:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2022 16:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
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19/12/2022 16:19
Alterado o assunto processual - De: Especial - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios
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11/08/2022 01:20
Juntada de íntegra do processo
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10/08/2022 16:11
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
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