TJRS - 5026960-12.2021.8.21.0033

1ª instância - Vara do Jec - Sao Leopoldo/Rs

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Polo Ativo

Partes

ALEXSANDRA PONS DE FREITAS

CPF *55.***.*27-87

JAIR DA SILVEIRA

CPF *28.***.*53-87

Advogados

NAXIANDRA SEIDER FAGUNDES

OAB: 113242/RS

CPF *10.***.*72-12

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ: 03.563.689/0002-31

Advogados

FERNANDO FRANCESCHETTI

OAB: 071223/RS

CPF *23.***.*33-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 17:40

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 17:18

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> SLE1JE

  • 02/05/2023 17:18

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

  • 02/05/2023 17:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 02/05/2023 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 19/04/2023 09:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 27/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 13:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2023 15:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5026960-12.2021.8.21.0033/RS (Pauta: 225) RELATORA: Juiza de Direito VANISE ROHRIG MONTE RECORRENTE: ALEXSANDRA PONS DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): NAXIANDRA SEIDER FAGUNDES (OAB RS113242) RECORRENTE: JAIR DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NAXIANDRA SEIDER FAGUNDES (OAB RS113242) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCESCHETTI (OAB RS071223) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: BIANCA BUCKER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente

  • 10/03/2023 12:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 225

  • 10/03/2023 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 23:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 10/02/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 19:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV2

  • 19/12/2022 18:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 19/12/2022 14:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 07/12/2022 18:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 20:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 29/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 19/11/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/11/2022 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 19:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2022 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 11/08/2022 10:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 22/07/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/07/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/07/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/07/2022 21:19

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 19/07/2022 12:17

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2022 11:46

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 19/07/2022 11:46

    Proferida decisão por juiz leigo

  • 18/07/2022 18:06

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

  • 18/07/2022 18:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DECOLAR. COM LTDA. - EXCLUÍDA

  • 14/07/2022 12:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 21/06/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2022 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2022 14:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/03/2022 05:45

    Juntada de íntegra do processo

  • 26/03/2022 00:16

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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