21/03/2024 19:39

Remetidos os Autos - SPS2CR -> SPSDC
21/03/2024 19:39

Decisão interlocutória
01/12/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
16/11/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:05

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
25/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/10/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:12

Remetidos os Autos - CCALC -> SPS2CR
25/10/2023 11:11

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2023 13:23

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2023 11:56

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - SPS2CR -> CCALC
09/10/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
21/09/2023 14:41

Recebidos os autos - TJRS -> SPS2CR Número: 50051475420208210035
25/08/2023 16:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50051475420208210035/TJRS
31/07/2023 16:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPS2CR -> TJRS
31/07/2023 16:36

Juntada de Certidão
24/05/2023 13:03

Juntada de Certidão
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2023 Prazo do edital: 12/06/2023 Prazo de citação/intimação: 22/06/2023
13/03/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5005147-54.2020.8.21.0035/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ASCHLEY VITORIA DE OLIVEIRA GOMES Local: Sapucaia do Sul Data: 10/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*35-84 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL Prazo do Edital: 60 dias.

Objeto: INTIMAÇÃO de ASCHLEY VITORIA DE OLIVEIRA GOMES, CPF: *23.***.*50-29, nascido em 09/10/1998, filho de ELISANDRA DA SILVA DE OLIVEIRA, do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe.

Sentença: Em face do exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para o fim de CONDENAR a ré ASCHLEY VITORIA DE OLIVEIRA GOMES, já qualificada, como incurso nas sanções do artigo art. 33, caput e §4º da Lei 11.343/06.

Local e data: Sapucaia do Sul, 10 de março de 2023 Servidor(a): Rafaela de Mello Korndoerfer Juiz(a) de Direito: Andréia Pinto Goedert
10/03/2023 18:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2023
01/03/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
23/01/2023 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
16/12/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2022 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
14/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/12/2022 19:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2022 22:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 18:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 108
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/11/2022 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
17/11/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/11/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 16:47

Outras decisões
13/11/2022 23:19

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2022 23:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ASCHLEY VITORIA DE OLIVEIRA GOMES - CONDENADO - SOLTO
13/11/2022 23:01

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ASCHLEY VITORIA DE OLIVEIRA GOMES Data: 31/10/2022
13/11/2022 23:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
13/11/2022 23:00

Expedição de Mandado - CM0014
12/11/2022 12:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
11/11/2022 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
10/11/2022 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
31/10/2022 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
26/10/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 18:53

Julgado procedente o pedido
15/08/2022 18:30

Conclusos para julgamento
15/08/2022 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/07/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 21:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/07/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 17:25

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2022 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/04/2022 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/04/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/04/2022 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
26/04/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 16:59

Juntada de Certidão
26/04/2022 13:58

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências 2ª VCRI - 26/04/2022 13:30. Refer. Evento 58
03/04/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/04/2022 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
31/03/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/03/2022 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
30/03/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 15:46

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 73
18/03/2022 14:30

Expedição de Mandado - CM0035
18/03/2022 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
18/03/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/03/2022 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
10/03/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 18:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 63
18/02/2022 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
18/02/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/02/2022 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/02/2022 14:26

Expedição de ofício
18/02/2022 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
18/02/2022 14:25

Expedição de Mandado - CM0035
18/02/2022 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
18/02/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/02/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/02/2022 17:32

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências 2ª VCRI - 26/04/2022 13:30
17/02/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/02/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 12:43

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2020 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/12/2020 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
10/12/2020 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/12/2020 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/12/2020 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
10/12/2020 10:46

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2020 18:32

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência - Local Sala de Audiências 2ª VCRI - 27/01/2021 16:00. Refer. Evento 28
09/12/2020 18:25

Juntada de Certidão
09/12/2020 18:22

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2020 18:14

Expedição de alvará de soltura
09/12/2020 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2020 16:31

Outras decisões
09/12/2020 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2020 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
07/12/2020 17:57

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2020 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
07/12/2020 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/12/2020 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/12/2020 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
07/12/2020 11:13

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2020 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2020 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2020 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
04/12/2020 16:37

Expedição de Mandado - CM0035
04/12/2020 16:22

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2020 16:19

Expedição de ofício
04/12/2020 16:13

Expedição de ofício
04/12/2020 16:06

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências 2ª VCRI - 27/01/2021 16:00
04/12/2020 14:16

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2020 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/12/2020 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
03/12/2020 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
03/12/2020 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/12/2020 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2020 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2020 17:33

Recebida a denúncia
27/11/2020 17:41

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2020 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
27/11/2020 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/11/2020 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2020 12:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/11/2020 12:47:44)
26/11/2020 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
26/11/2020 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/11/2020 09:04

Juntada de Certidão
25/11/2020 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2020 08:53

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2020 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
20/11/2020 18:50

Expedição de ofício
20/11/2020 18:48

Expedição de ofício
20/11/2020 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/11/2020 18:43

Expedição de Mandado - CM0035
20/11/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 18:11

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2020 18:04

Distribuído por dependência - Número: 50043204320208210035/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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