12/06/2024 17:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Expedição de alvará eletrônico automatizado - 11/06/2024 00:57:26)
25/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/08/2023 07:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
03/08/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/07/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 12:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
24/07/2023 12:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/07/2023 13:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
07/07/2023 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 12:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
05/06/2023 12:46

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5141601-12.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 876) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: JUNIA MACHADO SAEDT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALÉRIA CANDAL DA SILVA (OAB RS069659) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA UNIDADE EXTERNA: DEMANDA-JUDICIAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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