21/11/2023 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
21/11/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/11/2023 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
17/11/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2023 22:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
15/11/2023 22:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/11/2023 13:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
08/11/2023 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
17/10/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 13:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
06/10/2023 13:14

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
10/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 23 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5145419-69.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 733) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRENTE: FILOMENA ISABEL COUTINHO CORREA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLA VAZ FARINHA (OAB RS049299) RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5145419-69.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 878) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRENTE: FILOMENA ISABEL COUTINHO CORREA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLA VAZ FARINHA (OAB RS049299) RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00