01/08/2023 20:20

Baixa Definitiva
01/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
12/07/2023 22:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
27/06/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 08:28

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*59-43
14/06/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
24/05/2023 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99 e 100
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
03/05/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 13:14

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> NHO1JE
03/05/2023 13:14

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
03/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
27/03/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5031684-04.2021.8.21.0019/RS (Pauta: 227) RELATORA: Juiza de Direito VANISE ROHRIG MONTE RECORRENTE: RAFAEL JONER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS DAU FILHO (OAB RS067983) ADVOGADO(A): BRUNA DEMOZZI MESQUITA (OAB RS111693) RECORRENTE: VANESSA LEHMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS DAU FILHO (OAB RS067983) ADVOGADO(A): BRUNA DEMOZZI MESQUITA (OAB RS111693) RECORRIDO: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA BORTOLINI (OAB RS054293) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DEMIAN DINIZ DA COSTA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: FABIO DALBEM WEISSHEIMER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 227
10/03/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/12/2022 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/12/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2022 22:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
06/12/2022 23:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
06/12/2022 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 77
04/12/2022 00:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
21/11/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 17:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/11/2022 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2022 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 158
06/10/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 01:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV2
06/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
22/09/2022 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/09/2022 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
26/08/2022 22:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
16/08/2022 10:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225421516
16/08/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/08/2022 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/08/2022 16:36

Remetidos os Autos - NHOCTD -> NHO1JE
11/08/2022 16:06

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - NHO1JE -> NHOCTD
11/08/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedição de Alvará - 11/08/2022 13:32:49)
11/08/2022 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedição de Alvará - 28/07/2022 18:22:40)
05/08/2022 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
28/07/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/07/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 00:21

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 00:06

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
22/07/2022 00:05

Proferida decisão por juiz leigo
05/07/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/07/2022 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
11/06/2022 17:08

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
10/06/2022 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 20:18

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 17:59

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/05/2022 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/05/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225644463
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
13/05/2022 19:15

Homologada a decisão do juiz leigo
13/05/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 16:12

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 10:54

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
11/05/2022 10:54

Proferida decisão por juiz leigo
05/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 9, 10 e 11
04/05/2022 19:33

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
04/05/2022 17:32

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala audiência-JEC-térreo - 04/05/2022 17:15. Refer. Evento 7
04/05/2022 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/05/2022 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 9, 10 e 11
30/03/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 18:56

Juntada de Certidão
30/03/2022 18:51

Audiência de conciliação redesignada - Local Sala audiência-JEC-térreo - 04/05/2022 17:15. Refer. Evento 3
30/03/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/03/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/03/2022 18:49

Audiência de conciliação designada - Local Sala audiência-JEC-térreo - 04/05/2022 17:15
30/03/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/02/2022 21:44

Juntada de íntegra do processo
21/02/2022 14:25

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031710-02.2021.8.21.0019

America Artes Graficas Eireli

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Zelia Maria de Freitas Tomaselli

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/04/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5000917-15.2019.8.21.0031

Jane Teresinha Oliveira Ribeiro

Paschoalina Squiavo

Advogado: Georges Kodayssi Filho

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/11/2020 09:45

Exibir Processo

Processo nº 5003300-87.2021.8.21.0065

Joao Miguel da Cunha

Advogado: Elizangela da Silva Gomes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/10/2021 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5149445-13.2021.8.21.0001

Josinei Ramos

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Victor Herzer da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/05/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5142526-08.2021.8.21.0001

Alexandrina Rodrigues

Portocred S.A. - Credito, Financiamento ...

Advogado: Daniel Fernando Nardon

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/07/2022 13:23

Exibir Processo