TJRS - 5003300-87.2021.8.21.0065

1ª instância - 2ª Vara Judicial - Santo Antonio da Patrulha/Rs

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Polo Ativo

Partes

JOAO MIGUEL DA CUNHA

CPF *70.***.*41-72

Advogados

ELIZANGELA DA SILVA GOMES

OAB: 105072/RS

CPF *15.***.*71-70

EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ

OAB: 105395/RS

CPF *17.***.*10-45

RICARDO NUNES ROLIM

CPF *34.***.*92-53

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 09:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

  • 10/07/2025 03:09

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 114

  • 09/07/2025 02:18

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 114

  • 08/07/2025 16:24

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala 305 - 10/12/2025 15:40

  • 08/07/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2025 11:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2025 11:23

    Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local Sala 305 - 10/11/2025 14:10. Refer. Evento 107

  • 20/05/2025 08:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 12/05/2025 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/05/2025 16:27

    Audiência de instrução designada - Local Sala 305 - 10/11/2025 14:10

  • 09/05/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2025 16:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

  • 21/02/2025 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 21/02/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2025 11:48

    Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala 305 - 18/03/2025 15:15. Refer. Evento 91

  • 11/10/2024 11:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 11/10/2024 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 09/10/2024 11:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/10/2024 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 20:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2024 15:47

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala 305 - 18/03/2025 15:15

  • 05/09/2024 09:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/08/2024 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2024 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 20/08/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 20/08/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/07/2024 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2024 11:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 10/07/2024 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 09/07/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 14/06/2024 11:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

  • 08/04/2024 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

  • 08/04/2024 14:27

    Expedição de Mandado - CM0065

  • 07/03/2024 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 06/02/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 11:28

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 70

  • 19/01/2024 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

  • 19/01/2024 11:10

    Expedição de Mandado - CM0065

  • 20/12/2023 11:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/12/2023 08:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 19/12/2023 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/12/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 22:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/10/2023 10:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 24/08/2023 15:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 04/09/2023 até 05/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 252/2023-CGJ

  • 24/08/2023 11:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 09/08/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 02/05/2023 13:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 15/04/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 04/04/2023 01:38

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 30/03/2023 03:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/03/2023 16:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 19/03/2023 20:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/03/2023 19:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 19/03/2023 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/03/2023 14:53

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 37

  • 13/03/2023 14:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 13/03/2023 14:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 10/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023

  • 10/03/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5003300-87.2021.8.21.0065/RS AUTOR: JOAO MIGUEL DA CUNHA Local: Santo Antônio da Patrulha Data: 09/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*45-59 EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO Prazo do Edital: 20 dias  Objeto: CITAÇÃO  de demais  interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para se defenderem no processo acima referido.

    Prazo de 15 (quinze) dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 257, III CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora.  Descrição do Imóvel: Conforme consta da Certidão do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santo Antônio da Patrulha/RS, não há Registro ou Matrícula do imóvel usucapindo.

    Em memorial descritivo, também acostado, o imóvel possui a seguinte descrição: “Um terreno rural, com superfície de 8.658,47m², sem benfeitoria localizadas no Canto Azul, neste município zona rural, com as seguintes medidas e confrontações: ao NORTE, na extensão de 101,40m com terras de propriedade de Amarildo Machado da Silva, ao SUL, na extensão de 96,61m, com terras de propriedade de Gomercindo Machado da Silva, ao LESTE, na extensão de 87,16m com terras de propriedade de Admilson Ferreira de Amaral, ao OESTE, na extensão de 88,03m com terras de propriedade de João Tetur.”          

  • 09/03/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2023

  • 09/03/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 18:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 09/03/2023 18:05

    Expedição de Mandado - CM0065

  • 09/03/2023 18:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 09/03/2023 18:05

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 09/03/2023 18:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 09/03/2023 18:05

    Expedição de Mandado - CM0065

  • 09/03/2023 18:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 09/03/2023 18:05

    Expedição de Mandado - CM0065

  • 08/09/2022 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 08/09/2022 08:25

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

  • 08/09/2022 08:25

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/08/2022 21:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 24/08/2022 18:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 24/08/2022 11:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 22/08/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 17:34

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 22/08/2022 17:27

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 22/08/2022 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 22/08/2022 17:22

    Expedição de Mandado - CM0065

  • 22/08/2022 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 22/08/2022 17:22

    Expedição de Mandado - CM0065

  • 22/08/2022 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 22/08/2022 17:22

    Expedição de Mandado - CM0065

  • 22/08/2022 17:12

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LAURO TETOUR - EXCLUÍDA

  • 06/12/2021 10:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 06/12/2021 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/12/2021 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2021 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/11/2021 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2021 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2021 11:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/10/2021 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2021 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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