TJRS - 5168656-35.2021.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2023 16:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
-
18/10/2023 16:47
Transitado em Julgado
-
18/10/2023 12:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/10/2023 18:30
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
10/10/2023 18:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Pedido não conhecido - 04/10/2023 16:06:46)
-
10/10/2023 09:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
-
10/10/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/10/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5168656-35.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO RECORRENTE: BRYAN LINS ZELIHMANN (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.
Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente -
22/09/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 39
-
22/09/2023 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/09/2023 16:50
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
-
08/09/2023 16:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
-
08/09/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/09/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/09/2023 15:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 05/09/2023 15:03:18)
-
04/09/2023 17:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/08/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/08/2023 16:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
-
23/08/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 10:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
22/08/2023 10:34
Recurso Extraordinário não admitido
-
03/08/2023 16:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
-
02/08/2023 21:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/07/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2023 15:48
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
-
07/07/2023 15:48
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
-
09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5168656-35.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 886) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: BRYAN LINS ZELIHMANN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5035531-41.2021.8.21.0010
Adelar Fachini Kuchartt
Cuiaba Transporte e Logistica LTDA
Advogado: Allan Fontes Correa da Costa
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/05/2023 13:04
Processo nº 5178496-35.2022.8.21.0001
Alice Neumann
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Victor Herzer da Silva
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 11/05/2023 14:52
Processo nº 5000274-08.2014.8.21.0104
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Graciele Massaia
Advogado: Bruna Maria Borgmann
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 17/06/2021 14:52
Processo nº 5000344-56.2023.8.21.0024
Maria Edite Spier Paz
Jose Alfredo Alves de Oliveira
Advogado: Henrique da Silva Policena
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 06/02/2023 12:03
Processo nº 5035173-48.2022.8.21.0008
Maria Darcila de Oliveira
Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.
Advogado: Maria Teresa Goldschmidt
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/05/2023 13:14