TJRS - 5224740-74.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 12:13
Baixa Definitiva
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19/05/2023 12:11
Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023
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18/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/03/2023 14:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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27/03/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/03/2023 16:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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21/03/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/03/2023 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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21/03/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/03/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv
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21/03/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2023 14:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5224740-74.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: THAVINY LUISA RAMIRES QUADRADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO REPRESENTANTE LEGAL: INGRID GLAUCIA RAMIRES MACHADO (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 133
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01/03/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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22/02/2023 11:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec21CCiv -> GabMBP
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22/02/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/02/2023 09:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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14/02/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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09/12/2022 16:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 19:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 16:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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25/11/2022 09:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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09/11/2022 10:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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08/11/2022 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/11/2022 17:07
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51217972420228210001/RS
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08/11/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2022 16:23
Remetidos os Autos - GabMBP -> Sec21CCiv
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08/11/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2022 16:23
Recebido o recurso com efeito suspensivo
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07/11/2022 12:21
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP
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07/11/2022 12:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESP para MBP)
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07/11/2022 12:20
Alterado o assunto processual
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06/11/2022 07:53
Remetidos os Autos - GabESP -> DProc
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06/11/2022 07:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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