STJ - 5090011-30.2020.8.21.0001

16/09/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/09/2024 16:03

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 339021/2024 - AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0339021 - AgInt nos EDcl no REsp 2093647 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00339021/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2093647/RS

07/08/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339021/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2093647/RS

24/06/2024 16:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024

24/06/2024 15:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/05/2024 08:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 339021/2024 -

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 339021/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

30/04/2024 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 339021/2024

30/04/2024 10:38

Protocolizada Petição 339021/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2024

11/04/2024 09:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 113235/2024 - EDcl

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0113235 - EDcl no REsp 2093647 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00113235/2024 - EDcl no REsp 2093647/RS

21/03/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:57

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 113235/2024 - EDcl no REsp 2093647/RS

29/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

29/02/2024 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 142979/2024

29/02/2024 13:40

Protocolizada Petição 142979/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/02/2024

22/02/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/02/2024 Petição Nº 113235/2024 -

21/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 113235/2024. Publicação prevista para 22/02/2024)

21/02/2024 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 113235/2024

21/02/2024 10:53

Protocolizada Petição 113235/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2024

20/02/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 15:40

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN e não-provido

30/08/2023 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

30/08/2023 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/08/2023 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL