TJRS - 5002039-83.2020.8.21.0013

1ª instância - 1ª Vara Civel - Erechim/Rs

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ: 87.613.477/0001-20

Advogados

DANIEL GROSSI

OAB: 073717/RS

CPF *13.***.*36-04

ALINE MARINA CASAGRANDE

OAB: 066230/RS

CPF *01.***.*61-97

Polo Passivo

Partes

LUIZ ANDRE MACIEL DE ANDRADES

CNPJ: 10.870.338/0001-58

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR

CPF *47.***.*34-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 07/07/2025 15:30

    Juntada de Ofício cumprido

  • 07/07/2025 00:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 30/06/2025 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 07:24

    Expedição de ofício

  • 27/06/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 20/06/2025 15:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/06/2025 15:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/06/2025 07:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

  • 16/06/2025 07:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 13/06/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2025 17:39

    Determinada Requisição de Informações

  • 31/03/2025 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2025 10:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

  • 22/02/2025 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 11/02/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 18:50

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 08:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/01/2025 13:50

    Outras decisões

  • 10/12/2024 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2024 13:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

  • 05/11/2024 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 25/10/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2024 10:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

  • 11/08/2024 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 31/07/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 15:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/07/2024 14:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/07/2024 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2024 13:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

  • 15/05/2024 11:08

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

  • 07/05/2024 21:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 22/04/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 17:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/04/2024 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2024 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 21/02/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 18/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 14:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/09/2023 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 14:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 14/07/2023 17:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 26/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 187/2023-CGJ

  • 12/07/2023 20:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 02/06/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 07:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 02/06/2023 07:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 01/06/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 02/05/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 02/05/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2023

  • 02/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002039-83.2020.8.21.0013/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM EXECUTADO: LUIZ ANDRE MACIEL DE ANDRADES Local: Erechim Data: 27/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*48-89 Edital de CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCALPrazo do Edital: 30 DIASObjeto: CITAÇÃO do executado LUIZ ANDRE MACIEL DE ANDRADES,  CNPJ/CPF  10.***.***/0001-58, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, a contar do término do prazo deste edital, pagar(em) a importância de R$ 4.509,95 (quatro mil, quinhentos e nove reais e noventa e cinco centavos), atualizado até 22.04.2020, com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa de nº 44139/2020 e 44140/2020 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF).    

  • 01/03/2023 16:31

    Intimação por Edital

  • 01/03/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2023

  • 24/02/2023 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2023 14:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 02/12/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 14:08

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69

  • 08/11/2022 13:59

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/11/2022 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2022 12:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 23/05/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 14:55

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 61

  • 07/03/2022 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

  • 07/03/2022 14:01

    Expedição de Mandado - CM0013

  • 23/02/2022 17:59

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 03/12/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 10/11/2021 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 06/10/2021 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2021 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2021 15:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/09/2021 07:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2021 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2021 10:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 08/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/07/2021 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2021 17:10

    Decisão interlocutória

  • 22/07/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/07/2021 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2021 15:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

  • 13/07/2021 10:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 07/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 28/05/2021 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2021 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2021 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2021 13:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 13/05/2021 01:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 11/05/2021 09:43

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 08/05/2021 11:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 04/05/2021 10:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 02/05/2021 13:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 29/04/2021 15:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 28/04/2021 22:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

  • 05/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/03/2021 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2021 15:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 11/03/2021 22:05

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2021

  • 27/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/02/2021 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2021 15:42

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/10/2020 17:26

    Intimação por Edital

  • 28/10/2020 17:24

    Expedição de Edital

  • 28/10/2020 17:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 29/10/2020

  • 15/10/2020 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2020 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2020 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 20/09/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/09/2020 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2020 15:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/09/2020 14:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/08/2020 08:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2020 13:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/08/2020 16:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 23/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 13/07/2020 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2020 06:32

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2020 21:13

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 28/04/2020 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2020 10:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/04/2020 09:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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