TJRS - 5008608-37.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ADAIL PEDRO GALDONI

CPF *00.***.*53-49

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 16:12

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 16:11

    Transitado em Julgado

  • 12/04/2023 16:11

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002478-76.2022.8.21.0158/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 20, 21

  • 10/04/2023 13:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 10/04/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2023 12:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 19:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008608-37.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 913) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ADAIL PEDRO GALDONI ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 913

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/02/2023 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/12/2022 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/12/2022 10:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 20/12/2022 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/12/2022 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 17:53

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/12/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 11:20

    Distribuído por dependência - Número: 50024787620228210158/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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