TJRS - 5008679-39.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 15:57
Baixa Definitiva
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12/04/2023 15:57
Transitado em Julgado
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12/04/2023 15:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003244-86.2022.8.21.0043/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 19
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10/04/2023 13:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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10/04/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2023 17:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2023 14:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:05
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008679-39.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 914) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: EMILIA SELVINO SALLET ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 914
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08/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/02/2023 18:44
Conclusos para decisão/despacho
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01/02/2023 20:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/01/2023 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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18/01/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/01/2023 16:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 14:56
Não Concedida a Antecipação de tutela
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09/01/2023 17:07
Conclusos para decisão/despacho
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21/12/2022 11:42
Distribuído por dependência - Número: 50032448620228210043/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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