26/06/2023 16:38

Baixa Definitiva
26/06/2023 16:38

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/06/2023 16:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
31/05/2023 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/05/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 12:37

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
30/05/2023 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 14:00:00
12/05/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/05/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Agravo de Instrumento Nº 5004267-17.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 488) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE: HERMES PEREIRA PRIMO ADVOGADO(A): RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
11/05/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/05/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 488
24/04/2023 14:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/04/2023 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
11/04/2023 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/04/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
31/03/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/03/2023 04:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 10:23

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
28/03/2023 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 20:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/03/2023 18:06

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Agravo de Instrumento Nº 5004267-17.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE: HERMES PEREIRA PRIMO ADVOGADO(A): RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 232
09/03/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 18:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabBNFB
06/03/2023 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
09/02/2023 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/02/2023 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 08/02/2023 13:16:23)
08/02/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 10:53

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
11/01/2023 13:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
11/01/2023 13:19

Alterado o assunto processual - De: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Para: Cédula de crédito rural
11/01/2023 11:57

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
11/01/2023 11:57

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57, 41, 28, 21, 15, 5 do processo originário.Número: 51241136220228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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