TJRS - 5007552-17.2018.8.21.0073
1ª instância - Vara do Jec - Tramandai/Rs
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2023 06:55
Baixa Definitiva
-
12/12/2023 17:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
-
06/12/2023 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
23/11/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 20:33
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
19/09/2023 15:32
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 21/09/2023 até 22/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 291/2023-CGJ
-
11/09/2023 21:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
30/08/2023 19:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
15/08/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 19:29
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
13/06/2023 21:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
24/05/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 14:15
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> TRI1JE
-
22/05/2023 14:15
Transitado em Julgado
-
03/05/2023 21:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
-
25/04/2023 16:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
31/03/2023 16:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
30/03/2023 17:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
-
30/03/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/03/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 21:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 15:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/03/2023 15:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
09/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>
-
09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007552-17.2018.8.21.0073/RS (Pauta: 2) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GABRIEL BEZERRA DA SILVA PROCURADOR(A): LUCIANO REUTER RECORRIDO: DANIELA CASSAL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOEL MURU CHAGAS MACHADO (OAB RS105486) ADVOGADO(A): Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
-
08/03/2023 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 2
-
07/03/2023 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
02/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/02/2023 17:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
-
24/02/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/02/2023 22:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
22/02/2023 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/02/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2023 10:38
Deferido o pedido
-
17/02/2023 16:09
Retirado de pauta
-
14/02/2023 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
03/02/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 332
-
10/01/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2022 00:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/11/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
28/11/2022 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2022 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2022 19:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2
-
03/10/2022 22:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
24/08/2022 04:19
Juntada de íntegra do processo
-
23/08/2022 18:30
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2018
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5142314-84.2021.8.21.0001
Sandra Gomes Bertolo
Os Mesmos
Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 15/08/2023 14:05
Processo nº 5000297-77.2023.8.21.0058
Leonilde Otavia Bassoli Casagrande
Sociedade Esportiva e Cultural Bassanens...
Advogado: Thobias Tibola
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 26/01/2023 14:00
Processo nº 5016116-33.2021.8.21.0023
Camila da Silva Pires Pinheiro
Municipio de Rio Grande / Rs
Advogado: Enio Duarte Fernandez Junior
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 12/05/2023 16:53
Processo nº 5139749-16.2022.8.21.0001
Avelino Francisco Zorzo
Vitor Refrigeracao LTDA
Advogado: Mateus Scherer
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/05/2023 13:04
Processo nº 5102563-27.2020.8.21.0001
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Erick Ronaldo Furtado Cardozo
Advogado: Cristiano Vieira Heerdt
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 18/11/2020 08:33