TJRS - 5225588-61.2022.8.21.7000

19/05/2023 11:14

Baixa Definitiva

19/05/2023 11:14

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

18/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/03/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/03/2023 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

21/03/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2023 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

20/03/2023 14:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

02/03/2023 00:00

Intimação

01/03/2023 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 134

01/03/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023 10:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec21CCiv -> GabMBP

24/02/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/02/2023 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

14/02/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

22/12/2022 10:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

09/12/2022 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

05/12/2022 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/11/2022 18:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/11/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMBP -> Sec21CCiv

08/11/2022 18:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/11/2022 12:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

07/11/2022 21:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 18 do processo originário.

07/11/2022 21:24

Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc