20/03/2025 09:17

Baixa Definitiva
14/03/2025 15:12

Recebidos os autos do STJ
25/08/2023 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
24/08/2023 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/07/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/07/2023 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
13/07/2023 14:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/06/2023 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
30/06/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/06/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 17:25

Recurso Especial não admitido
05/06/2023 16:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
05/06/2023 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/05/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 15:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
03/05/2023 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/03/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
29/03/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 10:23

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
28/03/2023 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 20:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2023 23:46

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Agravo de Instrumento Nº 5154549-04.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI AGRAVADO: CARLOS ALBERTO REINHEIMER ADVOGADO(A): DECIO LUIZ FRANZEN (OAB RS024678) ADVOGADO(A): INACIO ZENO FRANZEN (OAB RS085697) ADVOGADO(A): RAUL CESAR FRANZEN (OAB RS104024) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 241
16/02/2023 16:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
16/02/2023 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/01/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2023 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
27/01/2023 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/12/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2022 08:00

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
18/12/2022 08:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 18:55

Não conhecido o recurso - por unanimidade
25/11/2022 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/11/2022 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 418
13/09/2022 18:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabBNFB
13/09/2022 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
30/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/08/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 13:46

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
11/08/2022 13:46

Concedido efeito suspensivo ao recurso
09/08/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225410232
08/08/2022 18:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
08/08/2022 17:34

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
08/08/2022 17:34

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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