TJRS - 5012159-34.2021.8.21.0052

1ª instância - Vara do Jec - Guaiba/Rs

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Polo Ativo

Partes

EMILIA MENEZES FERRAZ SMANIA

CPF *19.***.*74-72

Advogados

ANDRE MIRANDA IRACE

OAB: 090706/RS

CPF *16.***.*50-65

THIAGO CAMARA DE AGUIAR

OAB: 102820/RS

CPF *24.***.*59-68

ESTEVAO RANGEL DE MORAIS

OAB: 105492/RS

CPF *37.***.*30-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV

CNPJ: 05.438.669/0001-83

Advogados

ROSANA SEGER

OAB: 032748/RS

CPF *81.***.*00-87

JOAO BATISTA CASTRO RODRIGUES

CPF *29.***.*28-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2025 13:56

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/04/2025 20:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/02/2025 16:04

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 10/02/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/08/2024 13:10

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 12/08/2024 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

  • 12/08/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 12/08/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 18:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 16/07/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 11:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 05/06/2024 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

  • 05/06/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 05/06/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 10:13

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para GUB1JE1J)

  • 07/05/2024 13:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

  • 07/05/2024 13:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

  • 06/05/2024 19:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 12/04/2024 09:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/04/2024 21:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

  • 09/04/2024 21:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 09/04/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 20:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 15:02

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50967563920248217000/TJRS

  • 02/04/2024 15:56

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 246634

  • 02/04/2024 10:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/04/2024 13:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/04/2024 13:29

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 01/04/2024 13:29

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 01/04/2024 09:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/03/2024 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/03/2024 22:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 21/02/2024 12:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/02/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 13:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/01/2024 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/01/2024 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/01/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 13:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/12/2023 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/11/2023 11:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/11/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/11/2023 13:51

    Remetidos os autos para o Projeto Especial - (GUB1JE1J para CPRECJ)

  • 13/11/2023 10:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/11/2023 09:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 25/10/2023 17:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 01/11/2023 até 03/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 324-2023-CGJ

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 11/10/2023 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 11/10/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 11/10/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2023 09:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/08/2023 20:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 11/07/2023 11:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 11/07/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/07/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 10:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/04/2023 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2023 21:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 16/04/2023 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/04/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 16:39

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> GUB1JE

  • 10/04/2023 16:39

    Transitado em Julgado

  • 03/04/2023 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 03/04/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/03/2023 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 29/03/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/03/2023 17:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 28/03/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/03/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2023 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 15:55

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 09/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012159-34.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 14) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: EMILIA MENEZES FERRAZ SMANIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 08/03/2023 14:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 14

  • 28/02/2023 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2023 14:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 26/01/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/01/2023 09:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/01/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/01/2023 15:13

    Vista ao MP

  • 18/11/2022 12:35

    Retirado de pauta

  • 09/11/2022 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 09/11/2022 14:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 8

  • 25/10/2022 12:02

    Retirado de pauta

  • 06/10/2022 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 06/10/2022 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 25

  • 03/10/2022 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/09/2022 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 13/09/2022 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/09/2022 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 13/09/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/09/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 14:48

    Outras decisões

  • 13/09/2022 12:41

    Retirado de pauta

  • 13/09/2022 10:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/09/2022 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 489

  • 15/08/2022 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2022 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 12/08/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/08/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/08/2022 12:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 11/08/2022 09:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 10

  • 11/08/2022 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/08/2022 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/08/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 11:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 09/08/2022 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/08/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2022 09:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/08/2022 19:35

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2022 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2022 17:18

    Juntada de íntegra do processo

  • 18/07/2022 13:50

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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