14/06/2023 12:57

Baixa Definitiva
14/06/2023 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/06/2023 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126
09/06/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
31/05/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:17

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> GUB1JE
31/05/2023 13:17

Transitado em Julgado
31/05/2023 05:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
10/05/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/05/2023 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
10/05/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/05/2023 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023 Data da sessão: 05/05/2023 14:05:00
20/04/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 5 (CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 11 (ONZE) DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000606-53.2022.8.21.0052/RS (Pauta: 85) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: PATRICIA DA SILVA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): AIRTON BOMBARDELI RIELLA CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LUCIANA ALBUQUERQUE DE AZEREDO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ALEXANDRE NUNES MACHADO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
19/04/2023 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2023 13:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/05/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 85
12/04/2023 01:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
04/04/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/04/2023 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 100 e 103
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
03/04/2023 00:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 104
30/03/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 15:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000606-53.2022.8.21.0052/RS (Pauta: 260) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: PATRICIA DA SILVA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): AIRTON BOMBARDELI RIELLA CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LUCIANA ALBUQUERQUE DE AZEREDO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ALEXANDRE NUNES MACHADO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 260
10/03/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 10:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV3
03/02/2023 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
27/01/2023 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/01/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
09/12/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/11/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 12:37

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 10:47

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
23/11/2022 10:47

Proferida decisão por juiz leigo
03/11/2022 13:40

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
02/11/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
30/09/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
30/09/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/09/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/09/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/09/2022 10:28

Homologada a decisão do juiz leigo
21/09/2022 13:07

Conclusos para julgamento
21/09/2022 02:20

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
21/09/2022 02:20

Proferida decisão por juiz leigo
06/09/2022 13:05

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
06/09/2022 13:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - 11/07/2022 18:24:31)
06/09/2022 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/08/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/08/2022 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/07/2022 18:24

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local sala de instrução - 11/07/2022 18:00. Refer. Evento 39
11/07/2022 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/07/2022 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/05/2022 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/05/2022 02:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
18/05/2022 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
16/05/2022 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/05/2022 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/05/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 13:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIELLE MAGANHA VIEGAS - EXCLUÍDA
13/05/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 12:58

Audiência de instrução e julgamento designada - Local sala de instrução - 11/07/2022 18:00
12/05/2022 18:11

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local sala conciliação - 12/05/2022 18:00. Refer. Evento 25
26/04/2022 22:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
19/04/2022 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/04/2022 10:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
13/04/2022 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
13/04/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/04/2022 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/04/2022 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
08/04/2022 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/04/2022 23:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
07/04/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 16:22

Audiência de conciliação redesignada - Local sala conciliação - 12/05/2022 18:00. Refer. Evento 18
07/04/2022 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
07/04/2022 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
01/04/2022 16:14

Intimado em Secretaria
01/04/2022 16:14

Intimado em Secretaria
01/04/2022 16:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/04/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 16:10

Audiência de conciliação designada - Local sala conciliação - 17/05/2022 19:45
01/04/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 18:37

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local sala conciliação - 29/03/2022 18:30. Refer. Evento 4
28/03/2022 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
28/03/2022 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/03/2022 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/03/2022 14:57

Intimado em Secretaria
24/03/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/02/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/02/2022 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/02/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 16:31

Audiência de conciliação designada - Local sala conciliação - 29/03/2022 18:30
01/02/2022 14:27

Não Concedida a Medida Liminar
31/01/2022 13:53

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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