TJRS - 5003666-81.2022.8.21.0004

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Bage/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARLISE MARTINO OLIVEIRA

CPF *09.***.*74-19

ANGELA HACKBART CONDE

CPF *13.***.*77-20

LUANA ROCHA RIBEIRO

CPF *95.***.*68-15

DIOGO GOMES TABORDA

CPF *01.***.*62-33

CLAUDIO RAFAEL MOROSIN RODRIGUES

CPF *23.***.*39-00

Polo Passivo

Partes

MAURICIO MATTAR FERNANDES RODRIGUES

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

RAFAEL SILVEIRA DOURADO

CPF *56.***.*60-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 12:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Conclusos para decisão/despacho - 10/06/2025 13:27:38)

  • 10/06/2025 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2025 13:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 19/05/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 18:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/02/2025 00:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 13/02/2025 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 03/02/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/01/2025 00:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 26/12/2024 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 16/12/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 00:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 02/12/2024 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 22/11/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 15:16

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 10:12

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL - 02/09/2024 15:50. Refer. Evento 56

  • 02/09/2024 12:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

  • 02/09/2024 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 30/08/2024 20:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

  • 30/08/2024 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 30/08/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/08/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/08/2024 15:58

    Decisão interlocutória

  • 30/08/2024 13:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/08/2024 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2024 20:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/08/2024 18:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78

  • 11/08/2024 18:19

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 80

  • 09/08/2024 19:06

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 76

  • 06/08/2024 19:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

  • 06/08/2024 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

  • 06/08/2024 13:43

    Expedição de Mandado - CM0004

  • 06/08/2024 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

  • 06/08/2024 13:43

    Expedição de Mandado - CM0004

  • 06/08/2024 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

  • 06/08/2024 13:43

    Expedição de Mandado - CM0004

  • 06/08/2024 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

  • 06/08/2024 13:43

    Expedição de Mandado - CM0004

  • 04/08/2024 14:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 67

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 17/07/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/07/2024 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 16/07/2024 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/07/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/07/2024 16:01

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 59

  • 10/07/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 22:11

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 57

  • 06/07/2024 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/07/2024 17:16

    Expedição de ofício

  • 06/07/2024 17:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 06/07/2024 17:16

    Expedição de Mandado - CM0004

  • 06/07/2024 17:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

  • 06/07/2024 17:15

    Expedição de Mandado - CM0004

  • 05/07/2024 17:44

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL - 02/09/2024 15:50

  • 09/05/2024 11:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 08/05/2024 10:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

  • 04/05/2024 12:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/04/2024 17:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 22/04/2024 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/04/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/04/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/04/2024 17:43

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2024 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 13:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/04/2024 18:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 09/04/2024 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/04/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 01:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 21/03/2024 18:58

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 08/2024-DF

  • 18/03/2024 10:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 14/03/2024 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 14/03/2024 09:30

    Expedição de Mandado - CM0004

  • 19/02/2024 14:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 23/11/2023 23:07

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/11/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 16:38

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 05/05/2023 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 14:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/04/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 18:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/04/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 10/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2023

  • 10/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003666-81.2022.8.21.0004/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: MAURÍCIO MATTAR FERNANDES RODRIGUES Local: Bagé Data: 08/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*01-89 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 (quinze) DIAS Objeto:  CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) MAURÍCIO MATTAR FERNANDES RODRIGUES, filho(a) de ROSEMERI PADILHA FERNANDES e de DILSON MARQUES RODRIGUES, nascido(a) em 11/06/1998, incurso nas sanções do(s) art.

    Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 155 § 4 Inciso I atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.

    Bagé, 08/03/2023 SERVIDOR: CAREN SARMENTO WIECZORECK.

    JUIZ: PAULA MACHADO ABERO FERRAZ    

  • 09/03/2023 18:40

    Intimação por Edital

  • 09/03/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2023

  • 02/02/2023 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 13:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 09/12/2022 16:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 06/12/2022 16:42

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 23:06

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/11/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2022 22:33

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

  • 08/11/2022 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 08/11/2022 11:34

    Expedição de Mandado - CM0004

  • 03/11/2022 17:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/09/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 01:56

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2022 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2022 14:50

    Expedição de Mandado - CM0004

  • 30/03/2022 10:57

    Recebida a denúncia

  • 28/03/2022 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2022 15:59

    Distribuído por dependência - Número: 50088643620218210004/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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