TJRS - 5015074-44.2023.8.21.0001
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/07/2025 13:53
Juntada de peças digitalizadas
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10/01/2025 21:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
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10/01/2025 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/01/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/01/2025 08:20
Juntada de peças digitalizadas
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13/06/2024 10:55
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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13/06/2024 10:38
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2024 14:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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15/05/2024 14:48
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
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09/05/2024 08:23
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/04/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 10:50
Juntada de peças digitalizadas
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22/04/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/10/2023 14:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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24/10/2023 12:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/10/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/10/2023 13:00
Juntada de peças digitalizadas
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10/10/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/04/2023 07:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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14/04/2023 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/04/2023 17:24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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12/04/2023 17:23
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL CRISTIAN REIS ALVES DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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12/04/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2023 16:22
Decisão interlocutória
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12/04/2023 14:37
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 12:22
Juntada de Certidão
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12/04/2023 12:21
Juntada de Certidão
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14/03/2023 12:30
Juntada de peças digitalizadas
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14/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2023
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14/03/2023 00:00
Edital
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5015074-44.2023.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: SAMUEL CRISTIAN REIS ALVES DE OLIVEIRA Local: Porto Alegre Data: 13/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*65-09 Edital de Citação Crime Primeira Vara Criminal do Foro Central da comarca de Porto Alegre/RS - Prazo de: 15 (quinze) dias.
Processo: 50150744420238210001.
Autora: Justiça Pública.
Objeto: CITAÇÃO do(a) réu(ré) SAMUEL CRISTIAN REIS ALVES DE OLIVEIRA, nascido em 26/01/1999, filho de Ercilia Reis Alves De Oliveira, sanções do artigo 171, §4º, do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do(a) acusado(a) ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.
Porto Alegre/RS, 13/03/2023. SERVIDOR: EDIENE S CAIERÃO. JUIZA: ANDRÉA MARODIN FERREIRA HOFMEISTER -
13/03/2023 17:54
Juntada de Certidão
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13/03/2023 17:54
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2023
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09/03/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2023 11:40
Conclusos para decisão/despacho
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09/03/2023 10:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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09/03/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/02/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/02/2023 14:48
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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03/02/2023 10:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL CRISTIAN REIS ALVES DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
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31/01/2023 18:03
Juntada de peças digitalizadas
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31/01/2023 17:06
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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31/01/2023 15:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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31/01/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/01/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2023 15:46
Recebida a denúncia
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30/01/2023 14:23
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2023 14:14
Distribuído por dependência - Número: 50623460520218210001/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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