11/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
10/07/2025 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133
10/07/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
10/07/2025 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
10/07/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
10/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
09/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50097154820248219000/RS
03/02/2025 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/01/2025 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
16/01/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/01/2025 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
16/01/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50097154820248219000/RS
19/12/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 17:49

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50097154820248219000/RS referente ao evento 8
07/10/2024 18:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR - Refer. ao Evento: 108 Número: 50097154820248219000
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/09/2024 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
13/09/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/09/2024 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
13/09/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
20/08/2024 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
06/08/2024 05:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
06/08/2024 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:29

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
16/07/2024 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
08/07/2024 07:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
08/07/2024 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/03/2024 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/02/2024 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
28/02/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/02/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/11/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
14/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/11/2023 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
06/11/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/11/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/07/2023 23:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF
13/07/2023 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/06/2023 07:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
20/06/2023 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
14/06/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/06/2023 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
12/06/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/06/2023 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
09/06/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/06/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:09

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> POA01JFFC
08/05/2023 13:09

Transitado em Julgado
04/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/05/2023 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/03/2023 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
29/03/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/03/2023 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
29/03/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/03/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 15:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:00:00
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5038519-04.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 23) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNIC.

DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha PROCURADOR(A): Marcelo Dias Ferreira PROCURADOR(A): DEISE DE MOURA PROCURADOR(A): ALEXANDRE SALGADO MARDER RECORRIDO: CLEIA DA SILVA STROGULSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) ADVOGADO(A): DECIO SCARAVAGLIONI (OAB RS022910) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha PROCURADOR(A): Marcelo Dias Ferreira PROCURADOR(A): DEISE DE MOURA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
08/03/2023 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Telepresencial
08/03/2023 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 22/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 23
28/02/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
23/02/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/02/2023 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
14/02/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2023 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
14/02/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/02/2023 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
14/02/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/02/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 11:26

Outras decisões
08/02/2023 17:29

Retirado de pauta
08/02/2023 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/02/2023 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/02/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 906
16/12/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
11/12/2022 22:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/11/2022 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
21/11/2022 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/10/2022 02:41

Juntada de íntegra do processo
05/10/2022 17:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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