26/10/2023 14:20

Baixa Definitiva
25/10/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/10/2023 08:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58
09/05/2023 14:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/05/2023 13:41

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> QRI1JE
02/05/2023 13:41

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
29/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/04/2023 01:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
11/04/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/04/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
31/03/2023 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 15:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000910-25.2022.8.21.0061/RS (Pauta: 272) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) RECORRIDO: ADAO CLEBER DE OLIVEIRA PINTO (AUTOR) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: TATIANA DE SOUZA NALLEM (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: EDER FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 272
10/03/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV3
25/01/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/12/2022 15:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
07/12/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/12/2022 18:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
29/11/2022 18:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
16/11/2022 07:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
08/11/2022 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225598087
07/11/2022 14:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/11/2022 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 26
04/11/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/10/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 16:40

Remetidos os Autos - QRIDC -> QRI1JE
28/10/2022 16:29

Remetidos os Autos - QRI1JE -> QRIDC
28/10/2022 16:09

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2022 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/10/2022 15:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/10/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 14:05

Homologada a decisão do juiz leigo
11/10/2022 18:38

Conclusos para julgamento
22/09/2022 11:28

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 10:56

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
22/09/2022 10:56

Proferida decisão por juiz leigo
23/08/2022 18:14

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
23/08/2022 18:13

Audiência de instrução realizada - Local INSTRUÇÃO - 23/08/2022 18:00. Refer. Evento 11
22/08/2022 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS046582 - MARCIO LOUZADA CARPENA)
03/08/2022 18:45

Audiência de instrução designada - Local INSTRUÇÃO - 23/08/2022 18:00
03/08/2022 18:42

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local CONCILIAÇÃO - 03/08/2022 18:20. Refer. Evento 3
02/08/2022 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS046582 - MARCIO LOUZADA CARPENA)
01/08/2022 07:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
28/07/2022 06:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
28/07/2022 06:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
29/06/2022 12:23

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
29/06/2022 12:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/06/2022 12:10

Audiência de conciliação designada - Local CONCILIAÇÃO - 03/08/2022 18:20
29/06/2022 12:10

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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