03/07/2025 02:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
01/07/2025 21:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
01/07/2025 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142
09/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
09/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
05/06/2025 18:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
05/06/2025 18:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
05/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 16:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
26/05/2025 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135
26/05/2025 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
23/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2025 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
17/04/2025 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2025 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/04/2025 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/04/2025 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
01/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2025 Data da sessão: 11/04/2025 14:00
31/03/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
31/03/2025 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 178
25/03/2025 13:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM
24/03/2025 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
05/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025 08:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
28/02/2025 08:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2025 08:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
28/02/2025 08:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025 19:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/02/2025 19:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/02/2025 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/02/2025 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
17/02/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
17/02/2025 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 27/02/2025 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS Sequencial: 6
17/02/2025 12:38

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial
12/12/2024 19:22

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/12/2024 19:22

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/12/2024 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/12/2024 20:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/12/2024 13:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial
04/12/2024 12:59

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM
03/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024 Data da sessão: 12/12/2024 14:00
02/12/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
02/12/2024 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 12/12/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS Sequencial: 6
30/11/2024 08:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
30/11/2024 08:19

Outras decisões
19/08/2024 18:46

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM
19/08/2024 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
19/08/2024 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
02/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2024 18:05

Retirado de pauta
02/08/2024 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
02/08/2024 16:39

Outras decisões
01/08/2024 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024 Data da sessão: 09/08/2024 14:00
31/07/2024 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, em aditamento, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 09 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 15 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000013-74.2010.8.21.0139/RS (Pauta: 120) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: TAQUARI PARTICIPACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Rodrigo Dorneles (OAB RS046421) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) ADVOGADO(A): Mariana Galvan Denardi (OAB RS071825) APELANTE: ALEGRIA STEIMBRUCH (RÉU) ADVOGADO(A): CLOVIS STRASBURG FILHO (OAB RS113901) ADVOGADO(A): FÁBIO LUIZ GOMES (OAB RS010686) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES TEDESCO (OAB RS048783) ADVOGADO(A): Clarissa Porto Alegre Schmidt (OAB RS046206) ADVOGADO(A): MARIANA DE FREITAS WINTER (OAB RS071380) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2024.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
30/07/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/07/2024 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 120
19/07/2024 13:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM
18/07/2024 22:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
18/07/2024 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
01/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
28/06/2024 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Outras decisões - 28/06/2024 16:50:29)
28/06/2024 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
28/06/2024 16:49

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RELVOTO 1 - ACOR 2 - Evento 71 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 28/06/2024 14:59:40
28/06/2024 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
28/06/2024 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 20:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
18/06/2024 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 27 de junho de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS).

Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000013-74.2010.8.21.0139/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: TAQUARI PARTICIPACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Rodrigo Dorneles (OAB RS046421) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) ADVOGADO(A): Mariana Galvan Denardi (OAB RS071825) APELANTE: ALEGRIA STEIMBRUCH (RÉU) ADVOGADO(A): CLOVIS STRASBURG FILHO (OAB RS113901) ADVOGADO(A): FÁBIO LUIZ GOMES (OAB RS010686) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES TEDESCO (OAB RS048783) ADVOGADO(A): Clarissa Porto Alegre Schmidt (OAB RS046206) ADVOGADO(A): MARIANA DE FREITAS WINTER (OAB RS071380) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
17/06/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
17/06/2024 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 27/06/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 1
04/06/2024 18:35

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM
04/06/2024 02:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
14/05/2024 20:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 23:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
03/05/2024 21:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 19:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 18:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 16:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
29/04/2024 15:39

Intimado em Secretaria
29/04/2024 15:39

Intimado em Secretaria
29/04/2024 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
29/04/2024 14:53

Outras decisões
14/12/2023 19:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/12/2023 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/12/2023 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/12/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023 Data da sessão: 14/12/2023 14:00
04/12/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 14 de dezembro de 2023, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS).

Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000013-74.2010.8.21.0139/RS (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: TAQUARI PARTICIPACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Rodrigo Dorneles (OAB RS046421) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) ADVOGADO(A): Mariana Galvan Denardi (OAB RS071825) APELANTE: ALEGRIA STEIMBRUCH (RÉU) ADVOGADO(A): CLOVIS STRASBURG FILHO (OAB RS113901) ADVOGADO(A): FÁBIO LUIZ GOMES (OAB RS010686) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES TEDESCO (OAB RS048783) ADVOGADO(A): Clarissa Porto Alegre Schmidt (OAB RS046206) ADVOGADO(A): MARIANA DE FREITAS WINTER (OAB RS071380) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
01/12/2023 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
01/12/2023 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 14/12/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 7
27/11/2023 13:06

Incluído em mesa para julgamento
14/08/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/08/2023 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/08/2023 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 14:00:00
31/07/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS).

Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema Eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000013-74.2010.8.21.0139/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: TAQUARI PARTICIPACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Rodrigo Dorneles (OAB RS046421) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) ADVOGADO(A): Mariana Galvan Denardi (OAB RS071825) APELANTE: ALEGRIA STEIMBRUCH (RÉU) ADVOGADO(A): CLOVIS STRASBURG FILHO (OAB RS113901) ADVOGADO(A): FÁBIO LUIZ GOMES (OAB RS010686) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES TEDESCO (OAB RS048783) ADVOGADO(A): Clarissa Porto Alegre Schmidt (OAB RS046206) ADVOGADO(A): MARIANA DE FREITAS WINTER (OAB RS071380) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
28/07/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
28/07/2023 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 09/08/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 1
04/04/2023 12:31

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM
04/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
16/03/2023 16:46

Retirado de pauta
16/03/2023 16:45

Outras decisões
16/03/2023 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2023 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000013-74.2010.8.21.0139/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: TAQUARI PARTICIPACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Rodrigo Dorneles (OAB RS046421) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) ADVOGADO(A): Mariana Galvan Denardi (OAB RS071825) APELANTE: ALEGRIA STEIMBRUCH (RÉU) ADVOGADO(A): CLOVIS STRASBURG FILHO (OAB RS113901) ADVOGADO(A): FÁBIO LUIZ GOMES (OAB RS010686) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES TEDESCO (OAB RS048783) ADVOGADO(A): Clarissa Porto Alegre Schmidt (OAB RS046206) ADVOGADO(A): MARIANA DE FREITAS WINTER (OAB RS071380) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 2
01/11/2022 01:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
01/11/2022 01:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
01/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/10/2022 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
13/10/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 15:34

Remetidos os Autos - GabMMM -> Sec19CCiv
13/10/2022 15:34

Outras decisões
11/10/2022 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
11/10/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/10/2022 16:30

Juntada de Certidão
04/10/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 16:01

Remetidos os Autos - GabMMM -> Sec19CCiv
04/10/2022 16:00

Recebido o recurso com efeito suspensivo
03/10/2022 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/08/2022 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/08/2022 21:44

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMMM -> Sec19CCiv
16/08/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
15/08/2022 17:37

Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabMMM -> Sec19CCiv
15/08/2022 14:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
15/08/2022 14:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de CMH para MMM) - processo: 50421795320208217000
15/08/2022 14:02

Alterado o assunto processual
12/08/2022 18:18

Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc
12/08/2022 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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