TJRS - 5001343-25.2022.8.21.0127

1ª instância - Vara Judicial - Sao Jose do Ouro/Rs

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Polo Ativo

Partes

DEISE DE FATIMA MACHADO BARILLI

CPF *19.***.*44-06

Advogados

JONAS CERVO ZAMBERLAN

OAB: 092457/RS

CPF *20.***.*94-08

CASSIO HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS

OAB: 097757/RS

CPF *22.***.*45-03

TAUANA CARINE BARBIERI

OAB: 127524/RS

CPF *27.***.*40-42

Polo Passivo

Partes

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 38.733.648/0001-40

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 010715/AL

CPF *38.***.*05-11

OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ

OAB: 071719/PR

CPF *35.***.*81-04

ARMANDO MICELI FILHO

OAB: 048237/RJ

CPF *91.***.*45-87

TAIS REGINA HOFFMANN BURGER

OAB: 068227/PR

CPF *87.***.*00-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 20:54

    Baixa Definitiva

  • 20/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 16/10/2023 10:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 06/10/2023 14:49

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*43-33

  • 04/10/2023 05:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 03/10/2023 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 22:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 13:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 05/09/2023 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 13:36

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> SOU1JE

  • 22/05/2023 13:35

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

  • 22/05/2023 13:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 22/05/2023 13:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/05/2023 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236343350

  • 16/05/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 03/05/2023 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67 e 84

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 25/04/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 20/04/2023 07:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 19/04/2023 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 15:46

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 14/04/2023 18:36

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 12/04/2023 01:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 05/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001343-25.2022.8.21.0127/RS (Pauta: 257) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A) ADVOGADO(A): OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ (OAB PR071719) ADVOGADO(A): TAIS REGINA HOFFMANN BURGER (OAB PR068227) ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) RECORRIDO: DEISE DE FATIMA MACHADO BARILLI (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS CERVO ZAMBERLAN (OAB RS092457) ADVOGADO(A): CASSIO HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS (OAB RS097757) ADVOGADO(A): TAUANA CARINE BARBIERI (OAB RS127524) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: BELIANE ALVES DA SILVA BERNARDI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: IEDA MARIA LENZI COSTAGUTA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente

  • 04/04/2023 18:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 257

  • 04/04/2023 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 01:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/04/2023 20:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2023 18:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 03/04/2023 17:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/03/2023 05:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 29/03/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 05:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/03/2023 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 15:32

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001343-25.2022.8.21.0127/RS (Pauta: 277) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A) ADVOGADO(A): OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ (OAB PR071719) ADVOGADO(A): TAIS REGINA HOFFMANN BURGER (OAB PR068227) ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) RECORRIDO: DEISE DE FATIMA MACHADO BARILLI (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS CERVO ZAMBERLAN (OAB RS092457) ADVOGADO(A): CASSIO HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS (OAB RS097757) ADVOGADO(A): TAUANA CARINE BARBIERI (OAB RS127524) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: BELIANE ALVES DA SILVA BERNARDI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: IEDA MARIA LENZI COSTAGUTA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente

  • 10/03/2023 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 12:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 277

  • 15/02/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 12:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV3

  • 13/02/2023 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 10/02/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 02/02/2023 01:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 26/01/2023 01:26

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 04/01/2023 10:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (RJ048237 - ARMANDO MICELI FILHO)

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/12/2022 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/12/2022 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 22:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 09:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/12/2022 22:11

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 09/12/2022 10:07

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225676903

  • 07/12/2022 18:19

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 06/12/2022 11:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 06/12/2022 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/12/2022 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/12/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 11:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/11/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/11/2022 05:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/11/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2022 17:53

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 31/10/2022 12:39

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2022 19:50

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 09/09/2022 19:50

    Proferida decisão por juiz leigo

  • 19/08/2022 15:03

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

  • 19/08/2022 10:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 13/08/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/08/2022 01:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 03/08/2022 07:22

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 02/08/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 18:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/08/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/08/2022 15:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/08/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 01/08/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 01/08/2022 13:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/07/2022 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/07/2022 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 13/07/2022 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2022 15:48

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 12/07/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/07/2022 15:44

    Audiência de conciliação designada - Local Sala de Audiências - 02/08/2022 18:00

  • 12/07/2022 11:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/05/2022 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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