08/08/2023 18:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRQ
08/08/2023 18:32

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
08/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/07/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
06/07/2023 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023 Data da sessão: 06/07/2023 10:00:00
27/06/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 06 (seis) de julho p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000590-41.2017.8.21.1001/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: EVANDRO RAUL DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO RAUL DOS SANTOS (OAB RS027521) ADVOGADO(A): FELIPE GRAEFF (OAB RS085311) APELADO: MARIA ELISABETH LUCCA BASSAN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO DALMOLIN FERRAZ (OAB RS053704) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
26/06/2023 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/06/2023 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 9
11/05/2023 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
10/05/2023 16:16

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabERM
10/05/2023 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/04/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/04/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/04/2023 09:10

Remetidos os Autos - GabERM -> Sec16CCiv
26/04/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 18:30

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabERM
27/03/2023 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
24/03/2023 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/03/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 13:01

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GabERM -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:11

Não conhecido o recurso - por unanimidade
07/03/2023 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000590-41.2017.8.21.1001/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: EVANDRO RAUL DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO RAUL DOS SANTOS (OAB RS027521) ADVOGADO(A): FELIPE GRAEFF (OAB RS085311) APELADO: MARIA ELISABETH LUCCA BASSAN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO DALMOLIN FERRAZ (OAB RS053704) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 20
16/12/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225696210
15/12/2022 17:10

Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabERM
15/12/2022 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
05/12/2022 19:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/11/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/11/2022 19:28

Convertido o julgamento em diligência
23/11/2022 19:28

Remetidos os Autos - GabERM -> Sec16CCiv
26/09/2022 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GJWH para ERM)
26/09/2022 13:04

Alterado o assunto processual
22/09/2022 17:44

Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc
22/09/2022 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5234754-20.2022.8.21.7000

Fraternidade Universalista Pena Branca

Municipio de Nova Santa Rita / Rs

Advogado: Jorge Ricardo Pinheiro Mentz

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/11/2022 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5000069-58.2016.8.21.0055

Taise Feijo Carvalho dos Santos

Maria da Graca Amaro da Silveira

Advogado: Karin Machado Garbelotto

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/10/2020 08:28

Exibir Processo

Processo nº 5000571-79.2016.8.21.0157

Enio da Silva Pinto

Sucessao de Werno Rodolfo Brenner

Advogado: Debora Finger

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/03/2021 20:05

Exibir Processo

Processo nº 5015564-03.2022.8.21.0001

M D Moveis LTDA

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Thiago Josue Ben

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/02/2022 10:25

Exibir Processo

Processo nº 5015564-03.2022.8.21.0001

Estado do Rio Grande do Sul

Os Mesmos

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/07/2023 15:16

Exibir Processo