04/05/2023 14:21

Baixa Definitiva
04/05/2023 14:20

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/03/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/03/2023 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
28/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 10:23

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
27/03/2023 20:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/03/2023 18:06

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Agravo de Instrumento Nº 5207371-67.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE: JAIR DE FREITAS CAMINHA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO SARTURI MEZZOMO (OAB RS064197) AGRAVADO: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 253
02/12/2022 09:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabBNFB
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/12/2022 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
30/11/2022 19:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/11/2022 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS060702 - CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS)
11/11/2022 10:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
08/11/2022 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/10/2022 13:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/10/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 10:13

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
19/10/2022 10:13

Concedido efeito suspensivo ao recurso
17/10/2022 17:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
17/10/2022 17:26

Alterado o assunto processual
17/10/2022 13:26

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
17/10/2022 13:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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