TJRS - 5234754-20.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

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Polo Ativo

Partes

FRATERNIDADE UNIVERSALISTA PENA BRANCA

CNPJ: 34.831.320/0001-05

Advogados

TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA

CPF *30.***.*56-91

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA / RS

CNPJ: 94.309.291/0001-48

Advogados

JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ

OAB: 079737/RS

CPF *06.***.*83-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2023 12:25

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2023 12:24

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 28/04/2023 19:04

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50171603520218210008/RS

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/04/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/04/2023 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 14/04/2023 15:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 14/04/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/04/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 13/04/2023 17:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 14:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5234754-20.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: FRATERNIDADE UNIVERSALISTA PENA BRANCA ADVOGADO(A): TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA (DPE) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 24/03/2023 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 159

  • 20/03/2023 14:25

    Retirado de pauta

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5234754-20.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: FRATERNIDADE UNIVERSALISTA PENA BRANCA ADVOGADO(A): TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA (DPE) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 136

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 13:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 28/02/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/02/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/02/2023 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 09/12/2022 16:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/11/2022 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/11/2022 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 21/11/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 14:39

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 18/11/2022 16:56

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

  • 18/11/2022 16:55

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de MICSL para MBP) - processo: 51853607820218217000

  • 18/11/2022 16:55

    Alterado o assunto processual

  • 18/11/2022 16:21

    Remetidos os Autos - GabMICSL -> DProc

  • 18/11/2022 16:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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