26/09/2023 23:31

Baixa Definitiva
26/09/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
19/09/2023 02:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
14/09/2023 06:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/09/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 21:30

Juntada de Certidão
01/09/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/08/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/07/2023 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 00:10

Juntada de Certidão
08/07/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/07/2023 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
21/06/2023 12:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF
20/06/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 19:30

Juntada de peças digitalizadas
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
13/06/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
09/06/2023 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/06/2023 11:41

Expedição de ofício
05/06/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
01/06/2023 19:11

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 08:46

Juntada de Certidão
22/05/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:46

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> POA09JERQ
04/05/2023 13:45

Transitado em Julgado
04/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
27/04/2023 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/04/2023 01:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
29/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 15:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001980-70.2022.8.21.1001/RS (Pauta: 291) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA BORTOLINI (OAB RS054293) RECORRIDO: SONIA ISABEL DONDONIS DAUDT (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA BALLEJO ANCINELLO (OAB RS084753) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: KURT ERING GASTRING (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 291
10/03/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV3
14/02/2023 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
02/02/2023 01:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/01/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/01/2023 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/12/2022 10:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225704937
16/12/2022 14:16

Remetidos os Autos - CCALC -> POA09JERQ
16/12/2022 11:56

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - POA09JERQ -> CCALC
16/12/2022 11:55

Juntada de Certidão
16/12/2022 11:10

Remetidos os Autos - CCALC -> POA09JERQ
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/12/2022 15:56

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - POA09JERQ -> CCALC
05/12/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022 10:08

Homologada a decisão do juiz leigo
05/12/2022 06:52

Proferida decisão por juiz leigo
02/12/2022 10:10

Conclusos para julgamento
02/12/2022 08:19

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
02/12/2022 08:19

Proferida decisão por juiz leigo
19/11/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/11/2022 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/10/2022 18:27

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
31/10/2022 18:26

Intimado em Secretaria
31/10/2022 18:13

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala 04 - Kurt - 31/10/2022 18:00. Refer. Evento 3
31/10/2022 18:12

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2022 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/08/2022 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/08/2022 07:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
04/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/07/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2022 15:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/07/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/07/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 15:51

Audiência de conciliação designada - Local Sala 04 - Kurt - 31/10/2022 18:00
02/05/2022 15:38

Juntada de Certidão
29/04/2022 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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