TJRS - 5014895-95.2019.8.21.0019

1ª instância - 3ª Vara Criminal - Novo Hamburgo/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MANOEL LUIZ PRATES GUIMARAES

CPF *98.***.*93-15

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO

CPF *76.***.*56-87

Polo Passivo

Partes

PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS

CPF *36.***.*19-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 17:28

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 13/05/2025 20:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 13/05/2025 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/05/2025 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 03:01

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 06/11/2024 18:39

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 05/11/2024 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 05/11/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/11/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/11/2024 22:57

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 46

  • 03/10/2024 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 03/10/2024 08:49

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 29/08/2024 14:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 29/08/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/08/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/02/2024 18:27

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 29/02/2024 18:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 29/02/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/02/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 12:55

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 12:54

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 06/04/2023 16:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/04/2023 12:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/03/2023

  • 02/03/2023 00:00

    Edital

    PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5014895-95.2019.8.21.0019/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS Local: Novo Hamburgo Data: 01/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*91-84 Edital de Citação Crime 3ª Vara Criminal - Comarca de Novo Hamburgo  Prazo de 15 dias.  Natureza: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06) Processo:50148959520198210019 Autora: Justiça Pública  Réu: PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS Objeto: CITAÇÃO do réu PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, incurso nas sanções do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.

    Novo Hamburgo, 01/03/2023 SERVIDOR: Tatiana Vier JUIZ: Ricardo Carneiro Duarte.    

  • 01/03/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2023

  • 01/03/2023 16:01

    Decisão interlocutória

  • 13/02/2023 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 14:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 10/02/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/02/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 18:40

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/01/2023 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 09/01/2023 13:45

    Expedição de Mandado - CM0095

  • 22/12/2022 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 22/12/2022 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/12/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/12/2022 23:14

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/10/2022 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 10/10/2022 13:16

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 05/10/2022 19:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/10/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/09/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 17:45

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

  • 26/08/2022 17:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 26/08/2022 17:26

    Expedição de Mandado - CM0095

  • 07/06/2022 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 07/06/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/06/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 15:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 190008365

  • 13/01/2022 08:32

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NHO3CR

  • 13/01/2022 08:32

    Juntada de íntegra do processo

  • 17/09/2021 18:27

    Remetidos os Autos - NHO3CR -> NUCDIGLOC

  • 04/02/2021 12:35

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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