31/10/2023 14:40

Baixa Definitiva
31/10/2023 14:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005320-85.2023.8.21.1001/RS - ref. ao(s) evento(s): 73, 76, 99
30/10/2023 13:33

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
10/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 17:01

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> POA09JERQ
10/10/2023 16:49

Transitado em Julgado
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
05/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2023 15:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023 Data da sessão: 01/09/2023 14:05:00
21/08/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 (UM) DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 8 (OITO) DE SETEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002971-46.2022.8.21.1001/RS (Pauta: 202) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: SELECTA FILMES (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA TERRACIANO (OAB RS095285) RECORRENTE: CHRISTIAN SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA TERRACIANO (OAB RS095285) RECORRIDO: RUDIMAR MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON BITTENCOURT (OAB RS071731) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: JOAO CARLOS STURZBECHER RIBEIRO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2023.

Juiza de Direito NARA CRISTINA NEUMANN CANO SARAIVA Presidente
18/08/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 202
01/08/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 00:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV3
31/07/2023 22:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/07/2023 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/07/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2023 12:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 84
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
21/06/2023 12:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF
21/06/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
20/06/2023 23:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79 e 77
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
26/05/2023 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/05/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2023 09:51

Homologada a decisão do juiz leigo
24/05/2023 17:21

Conclusos para julgamento
24/05/2023 14:26

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
24/05/2023 14:26

Proferida decisão por juiz leigo
15/05/2023 15:59

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
15/05/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 13:39

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> POA09JERQ
04/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
12/04/2023 01:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
29/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 15:32

Prejudicado o recurso - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002971-46.2022.8.21.1001/RS (Pauta: 302) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: SELECTA FILMES (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA TERRACIANO (OAB RS095285) RECORRENTE: CHRISTIAN SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA TERRACIANO (OAB RS095285) RECORRIDO: RUDIMAR MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON BITTENCOURT (OAB RS071731) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: JOAO CARLOS STURZBECHER RIBEIRO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 302
10/02/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 09:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV3
10/02/2023 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/02/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/12/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/12/2022 23:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 38
06/12/2022 14:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 19:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
08/11/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2022 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 10:52

Conclusos para julgamento
08/11/2022 10:48

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
08/11/2022 10:48

Proferida decisão por juiz leigo
04/11/2022 10:28

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
04/11/2022 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/11/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/10/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/10/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2022 23:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 22
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
29/09/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2022 10:12

Homologada a decisão do juiz leigo
26/09/2022 15:47

Conclusos para julgamento
26/09/2022 14:57

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
26/09/2022 14:57

Proferida decisão por juiz leigo
21/09/2022 12:14

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
20/09/2022 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/09/2022 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
14/09/2022 14:43

Intimado em Secretaria
14/09/2022 14:36

Audiência de conciliação, instrução e julgamento realizada - Local Sala 08 - João - 14/09/2022 14:00. Refer. Evento 10
14/09/2022 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/09/2022 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/08/2022 19:31

Audiência de conciliação, instrução e julgamento designada - Local Sala 08 - João - 14/09/2022 14:00
29/08/2022 19:23

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala 08 - João - 29/08/2022 19:00. Refer. Evento 3
05/07/2022 17:38

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2022 07:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
29/06/2022 07:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
13/06/2022 14:17

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
13/06/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 14:12

Audiência de conciliação designada - Local Sala 08 - João - 29/08/2022 19:00
13/06/2022 14:11

Juntada de Certidão
13/06/2022 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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