12/04/2023 12:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN1CR1
12/04/2023 12:22

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
12/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/03/2023 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
18/03/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/03/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec1GrCri
16/03/2023 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 15:52

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:01:00
01/03/2023 00:00

Intimação

1º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O PRIMEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE, A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] OU [email protected].

Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5000091-52.2007.8.21.0049/RS (Pauta: 21) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA EMBARGANTE: PERI FRANCISCO GARCIA DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO DE LIMA VEIGA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
28/02/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 21
09/01/2023 14:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabVFM
21/12/2022 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
21/12/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/12/2022 20:57

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec1GrCri
20/12/2022 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/12/2022 20:57

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 15:01

Remetidos os Autos - DProc -> GabVFM
19/12/2022 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JCKS para VFM)
19/12/2022 15:00

Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
19/12/2022 13:18

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc
19/12/2022 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri
19/12/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 13:36

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJCKS
16/12/2022 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/11/2022 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
30/11/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/11/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri
28/11/2022 10:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> GabJWN
28/11/2022 09:20

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
14/11/2022 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/11/2022 20:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/11/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 207
22/10/2022 20:19

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
22/10/2022 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
22/10/2022 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/10/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/10/2022 13:53

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri
04/10/2022 18:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS
04/10/2022 18:00

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
04/10/2022 18:00

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples (art. 121 caput) - Para: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º)
04/10/2022 17:23

Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc
04/10/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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