TJRS - 5003449-52.2022.8.21.0064

1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs

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Polo Ativo

Partes

GISLAINE SILVA DO NASCIMENTO

CPF *04.***.*67-07

Advogados

LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU

OAB: 103921/RS

CPF *07.***.*79-97

MARCELO PENA NORONHA

OAB: 032978/RS

CPF *65.***.*70-20

Polo Passivo

Partes

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 02.016.440/0001-62

Advogados

JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI

CPF *24.***.*60-68

LEANDRO BAUER VIEIRA

OAB: 051453/RS

CPF *39.***.*53-49

CRISTIANE GABRIELA BRASIL MACHADO

OAB: 076334/RS

CPF *21.***.*19-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2023 16:47

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 16:42

    Juntada de Alvará pago

  • 04/08/2023 16:20

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*30-21

  • 04/08/2023 15:12

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 28/07/2023 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236468615

  • 07/06/2023 14:15

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2023 14:31

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> STO1JE

  • 06/06/2023 14:30

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

  • 06/06/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/05/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/05/2023 19:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 05/05/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 17:21

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 04/05/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 20/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>05/05/2023 14:05:00</b>

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 5 (CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 11 (ONZE) DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS.

    A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003449-52.2022.8.21.0064/RS (Pauta: 107) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI (OAB RS023007) ADVOGADO(A): LEANDRO BAUER VIEIRA (OAB RS051453) ADVOGADO(A): CRISTIANE GABRIELA BRASIL MACHADO (OAB RS076334) RECORRIDO: GISLAINE SILVA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PENA NORONHA (OAB RS032978) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU (OAB RS103921) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: FABIANE BARCHET (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente

  • 19/04/2023 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 107

  • 19/04/2023 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2023 19:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 01:46

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 11/04/2023 10:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 29/03/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 15:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003449-52.2022.8.21.0064/RS (Pauta: 307) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI (OAB RS023007) ADVOGADO(A): LEANDRO BAUER VIEIRA (OAB RS051453) ADVOGADO(A): CRISTIANE GABRIELA BRASIL MACHADO (OAB RS076334) RECORRIDO: GISLAINE SILVA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PENA NORONHA (OAB RS032978) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU (OAB RS103921) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: FABIANE BARCHET (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente

  • 10/03/2023 12:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 307

  • 10/03/2023 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/01/2023 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 15:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV3

  • 19/12/2022 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 12/12/2022 19:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 30/11/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 29/11/2022 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 08:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 25/11/2022 10:04

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225651479

  • 23/11/2022 15:56

    Remetidos os Autos - CCALC -> STO1JE

  • 22/11/2022 12:41

    Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - STO1JE -> CCALC

  • 22/11/2022 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/11/2022 01:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 26/10/2022 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 22:49

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 21/09/2022 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 16:42

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 20/09/2022 16:42

    Proferida decisão por juiz leigo

  • 08/07/2022 11:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/07/2022 18:38

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo

  • 06/07/2022 18:38

    Audiência de conciliação, instrução e julgamento realizada - Local Audiências Virtuais JEC Cível - 06/07/2022 16:00. Refer. Evento 4

  • 06/07/2022 07:58

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 03/07/2022 23:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/07/2022 21:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/07/2022 21:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS076334 - CRISTIANE GABRIELA BRASIL MACHADO / RS023007 - JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI / RS051453 - LEANDRO BAUER VIEIRA)

  • 23/06/2022 11:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 23/06/2022 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/06/2022 18:22

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 15/06/2022 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/06/2022 18:09

    Audiência de conciliação, instrução e julgamento designada - Local Audiências Virtuais JEC Cível - 06/07/2022 16:00

  • 14/06/2022 17:17

    Concedida a Medida Liminar

  • 10/06/2022 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2022 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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