TJRS - 5226230-34.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI

OAB: 046946/RS

CPF *60.***.*47-04

LEANDRO BELLOC NUNES

CPF *44.***.*71-91

Polo Passivo

Partes

MARISA FERNANDA DA SILVA NUNES

CPF *01.***.*40-53

ROBERTA DA SILVA NUNES

CPF *05.***.*45-88

Advogados

LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR

OAB: 072982/RS

CPF *19.***.*57-87

GABRIEL FRANKLIN DE OLIVEIRA

OAB: 104343/RS

CPF *26.***.*77-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 13:53

    Baixa Definitiva

  • 03/08/2023 13:53

    Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023

  • 03/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 01/08/2023 15:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 13/07/2023 14:40

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 28/06/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 12:39

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

  • 27/06/2023 12:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2023 18:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 20 DE JUNHO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/06/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

    As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).

    Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

    Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

    Agravo de Instrumento Nº 5226230-34.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 351) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI AGRAVADO: MARISA FERNANDA DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANKLIN DE OLIVEIRA (OAB RS104343) AGRAVADO: ROBERTA DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANKLIN DE OLIVEIRA (OAB RS104343) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023.

    Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

  • 07/06/2023 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 351

  • 23/05/2023 12:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB

  • 23/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 04/05/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 28/04/2023 16:59

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum Número: 50275719520218210022/RS

  • 17/04/2023 10:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 28/03/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 10:24

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

  • 28/03/2023 10:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 20:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/03/2023 23:46

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

    As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

    Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

    Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

    Agravo de Instrumento Nº 5226230-34.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI AGRAVADO: MARISA FERNANDA DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANKLIN DE OLIVEIRA (OAB RS104343) AGRAVADO: ROBERTA DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANKLIN DE OLIVEIRA (OAB RS104343) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

    Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

  • 09/03/2023 12:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 270

  • 09/03/2023 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/01/2023 13:45

    Conclusos para decisão/despacho - Sec23CCiv -> GabBNFB

  • 24/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 09/12/2022 16:12

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:07

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 22/11/2022 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 10/11/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 11:20

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/11/2022 11:20

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

  • 09/11/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225617138

  • 08/11/2022 15:26

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB

  • 08/11/2022 15:26

    Alterado o assunto processual - De: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Para: Cédula de crédito rural

  • 08/11/2022 13:25

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc

  • 08/11/2022 13:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27, 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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