12/07/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235449243
16/05/2023 13:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR3CIV1
16/05/2023 13:52

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
16/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 11:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
26/04/2023 11:33

Homologada a Transação
18/04/2023 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/04/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236279661
12/04/2023 15:52

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabERM
12/04/2023 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/03/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 13:01

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GabERM -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:11

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000598-03.2021.8.21.0023/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB MG108112) APELADO: KATIANI MOTA DOS SANTOS DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 21
27/02/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/02/2023 10:01

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabERM
09/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/12/2022 16:04

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/11/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/11/2022 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
04/11/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
04/11/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
04/11/2022 12:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/11/2022 12:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conhecido o recurso e não-provido - 04/11/2022 12:57:46)
04/11/2022 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conhecido o recurso e não-provido - 13/10/2022 11:39:42)
03/11/2022 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
13/10/2022 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/09/2022 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 21
16/09/2022 17:09

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM
16/09/2022 13:27

Remetidos os Autos - GabERM -> DProc
16/09/2022 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001106-78.2019.8.21.0132

Airton Schmitt

Grams Paradoxo Monitoramento Eletronico ...

Advogado: Cristian Remor Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/08/2019 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5058517-84.2019.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Carlos Roberto Machado Martins

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/09/2020 11:28

Exibir Processo

Processo nº 5016879-23.2009.8.21.0001

Jorge Bobrovsky

Procergs - Cia de Processamento de Dados...

Advogado: Davi Duarte

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/03/2025 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5004997-21.2016.8.21.0033

Estado do Rio Grande do Sul

Cerpi Industria e Comercio de Metais Ltd...

Advogado: Eduardo Weirich

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/10/2021 18:58

Exibir Processo

Processo nº 5255410-95.2022.8.21.7000

Ilga Zache Pacheco

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/12/2022 13:56

Exibir Processo