TJRS - 5255410-95.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 11:14
Baixa Definitiva
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19/05/2023 11:14
Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023
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18/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/03/2023 14:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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27/03/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/03/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/03/2023 13:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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21/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv
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21/03/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2023 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/03/2023 21:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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13/03/2023 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/03/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5255410-95.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: ILGA ZACHE PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 137
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01/03/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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19/02/2023 16:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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08/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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11/01/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 15:27
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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11/01/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2023 12:48
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008200-47.2022.8.21.0011/RS - ref. ao(s) evento(s): 31, 33
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09/01/2023 16:18
Conclusos para decisão com Petição - Sec21CCiv -> GabMBP
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09/01/2023 16:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/12/2022 20:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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20/12/2022 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/12/2022 11:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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15/12/2022 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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15/12/2022 12:33
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50082004720228210011/RS
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15/12/2022 10:48
Remetidos os Autos - GabMBP -> Sec21CCiv
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15/12/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2022 10:48
Outras decisões
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14/12/2022 13:58
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP
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14/12/2022 13:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAPG para MBP)
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14/12/2022 13:56
Alterado o assunto processual
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14/12/2022 12:22
Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc
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14/12/2022 12:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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