13/10/2023 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
13/10/2023 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
11/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/09/2023 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
06/09/2023 18:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/08/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/08/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/08/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/08/2023 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86, 87, 89 e 90
08/08/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/08/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
04/08/2023 18:41

Recurso Especial não admitido
27/07/2023 14:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
26/07/2023 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
13/07/2023 14:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
22/06/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 14:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
21/06/2023 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
19/06/2023 17:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/05/2023 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57, 58, 60 e 61
31/05/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/05/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/05/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/05/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/05/2023 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/05/2023 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
30/05/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/05/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 10:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
26/05/2023 10:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 20:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/05/2023 20:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 25/05/2023 20:08:25)
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 19/05/2023 14:00:00
10/05/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de maio de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 25 de maio de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000065-14.2014.8.21.0080/RS (Pauta: 190) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: LIBORIA KIPPER WARKEN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDELGARD TOLEDO LUERSEN (OAB RS044548) APELADO: ERONITA KIPPER (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO KREUTZ SCHNEIDER (OAB RS084454) APELADO: JACO KIPPER (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO KREUTZ SCHNEIDER (OAB RS084454) APELADO: PEDRO FUCHS (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO KREUTZ SCHNEIDER (OAB RS084454) APELADO: RENI FUCHS (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO KREUTZ SCHNEIDER (OAB RS084454) APELADO: CRISTINA KIPPER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
09/05/2023 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 190
09/05/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/04/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
12/04/2023 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
12/04/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/04/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/04/2023 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
05/04/2023 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33, 34, 36 e 37
05/04/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/04/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/04/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/04/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
30/03/2023 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000065-14.2014.8.21.0080/RS (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: LIBORIA KIPPER WARKEN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDELGARD TOLEDO LUERSEN (OAB RS044548) APELADO: ERONITA KIPPER (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO KREUTZ SCHNEIDER (OAB RS084454) APELADO: JACO KIPPER (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO KREUTZ SCHNEIDER (OAB RS084454) APELADO: PEDRO FUCHS (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO KREUTZ SCHNEIDER (OAB RS084454) APELADO: RENI FUCHS (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO KREUTZ SCHNEIDER (OAB RS084454) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): VELEDA MARIA DOBKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 18
14/03/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/12/2022 21:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
28/11/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/11/2022 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 143
23/11/2022 19:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2022 17:18

Remetidos os Autos - DProc -> GabMMM
08/03/2022 17:16

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RMLP para MMM)
08/03/2022 17:16

Alterado o assunto processual
08/03/2022 16:48

Remetidos os Autos com despacho de resolução de dúvida de competência - VICE2 -> DProc
18/02/2022 14:02

Remetidos os Autos - DProc -> VICE2
17/02/2022 21:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> DProc
03/02/2022 12:30

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
28/01/2022 17:34

Remetidos os Autos - Sec8CCiv -> DProc
28/01/2022 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRMLP -> Sec8CCiv
28/01/2022 17:07

Suscitado Conflito de Competência
19/11/2021 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
19/11/2021 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/11/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/11/2021 16:24

Remetidos os Autos - DProc -> GabRMLP
10/11/2021 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MMM para RMLP)
10/11/2021 16:24

Alterado o assunto processual
10/11/2021 15:35

Remetidos os Autos para redistribuir - GabMMM -> DProc
10/11/2021 15:35

Declarada incompetência
20/08/2021 16:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
20/08/2021 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CER para MMM)
16/08/2021 10:13

Remetidos os Autos - GabCER -> DProc
16/08/2021 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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