28/02/2024 12:07

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2024
28/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
29/01/2024 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
29/01/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/01/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2024 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv
22/01/2024 15:33

Prejudicado
15/01/2024 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/10/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabKPC-E19
03/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
29/09/2023 15:15

Intimado em Secretaria
29/09/2023 15:15

Intimado em Secretaria
29/09/2023 15:15

Intimado em Secretaria
29/09/2023 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv
29/09/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabKPC-E19
14/09/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
31/08/2023 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
14/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
14/08/2023 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv
14/08/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabKPC-E19
28/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/07/2023 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
26/07/2023 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
14/07/2023 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2023 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
05/05/2023 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv
05/05/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
11/04/2023 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
31/03/2023 13:20

Redistribuído por remanejamento de acervo - (MMM para KPC-E19) - Motivo: Portaria 05/2023-OE
24/03/2023 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
24/03/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/03/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
22/03/2023 16:20

Retirado de pauta
22/03/2023 16:20

Convertido o julgamento em diligência
22/03/2023 08:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000080-15.2022.8.21.0011/RS (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: NELY PADILHA BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO BELZARENA LORENZONI (OAB RS072842) ADVOGADO(A): RENATA OLIVEIRA DE AMORIM (OAB RS112031) ADVOGADO(A): MARILIA BOENO LERMEN (OAB RS108459) ADVOGADO(A): MARCELE SCAPIN ROGERIO (OAB RS086481) ADVOGADO(A): KELLY DA SILVA ORLING (OAB RS121772) APELADO: LUCIANA DALTROSO FREITAS DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): AIDIR COSTA DE OLIVEIRA (OAB RS057391) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BECKER APELADO: PAULO AFONSO RIBAS DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): Daiane Valeria Voloski (OAB RS076759) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 19
21/11/2022 17:45

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
21/11/2022 17:18

Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabMMM -> Sec19CCiv
21/11/2022 17:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
21/11/2022 17:01

Alterado o assunto processual - De: Esbulho / Turbação / Ameaça - Para: Troca ou permuta
21/11/2022 15:58

Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc
21/11/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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