19/06/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/05/2025 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:24

Juntada de Áudio/Vídeo
15/04/2025 16:13

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência -sala nº 303 - 15/04/2025 16:00. Refer. Evento 30
27/03/2025 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/03/2025 07:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
12/03/2025 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/03/2025 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 14:01

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência -sala nº 303 - 15/04/2025 16:00
11/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
09/05/2024 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
07/05/2024 22:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
01/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 09:53

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/03/2023 Prazo do edital: 28/04/2023 Prazo de citação/intimação: 22/05/2023
14/03/2023 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5000566-52.2015.8.21.0073/RS AUTOR: CARLOS EDUARDO DE FRAGA COSTA RÉU: MUNICÍPIO DE OSÓRIO Local: Tramandaí Data: 13/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*22-30 Edital de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Usucapião - 2ª Vara Cível - Comarca de Tramandaí.

Prazo de: 30(trinta) dias.

Natureza: Usucapião.

Processo: 50005665220158210073 Autor: CARLOS EDUARDO DE FRAGA COSTA. Réu: MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito.

IMÓVEL: “Um Terreno Urbano, cercado, com benfeitorias constituída de casa em alvenaria, sob o nº 489 da Rua Siqueira Campos em Tramandaí/RS, formado pelo lote 03, da quadra 11, antiga F, Setor 52, com área de 748,00m², medindo 17,00m de frente, ao Oeste, no alinhamento da Rua Siqueira Campos, com a mesma medida nos fundos, ao Sudeste, na divisa com o lote 14, pertencente a Carlos Eron Hoffmeister, por 46,00m de extensão de frente a fundos, por um lado, ao Nordeste, na divisa com o lote 4, pertencente a Antonio do Prado Shamah e Manoel Duarte do Prado Shamah eo o lote 13, pertencente à Dalva Elisa Seferin Marques e, pelo outro lado, ao Sudoeste, mede 42,00m na divisa com o lote 2, pertencente a Cesar de Azambuja Brasil.

O terreno faz parte do quarteirão formado pelas Ruas Siqueira Campos, 24 de Setembro, Saldanha da Gama e João Pessoa". Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 257, III, CPC),sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).

Tramandaí, 13/03/2023.

SERVIDOR: Everton Lopes Hartmann. JUIZ: Alfredo Guilherme Englert Filho.

Edital de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Usucapião
13/03/2023 18:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2023
17/02/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/01/2022 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
20/01/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/01/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 17:23

Juntada de Certidão
23/12/2021 10:02

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TRI2CIV
23/12/2021 10:02

Juntada de íntegra do processo
22/10/2021 18:11

Remetidos os Autos - TRI2CIV -> NUCDIGLOC
13/10/2020 13:16

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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