TJRS - 5243510-18.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 14:28
Baixa Definitiva
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04/05/2023 14:28
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
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04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/03/2023 13:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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29/03/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/03/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 10:24
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
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28/03/2023 10:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 20:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/03/2023 23:46
Juntada de Certidão
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10/03/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Agravo de Instrumento Nº 5243510-18.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 303) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE: SARLETE SANTIAGO DIAS ADVOGADO(A): HOIAMA GABRIELA HOMEM (OAB RS081081) ADVOGADO(A): LUCIANE COSTA DE ALENCAR (OAB RS030804) AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): ELÓI CONTINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
09/03/2023 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 303
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09/03/2023 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 13:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabBNFB
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07/02/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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12/01/2023 10:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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04/01/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/12/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/12/2022 13:41
Juntada de Certidão
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30/12/2022 10:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/12/2022 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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08/12/2022 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/12/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/12/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2022 14:23
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
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02/12/2022 14:23
Não Concedida a Antecipação de tutela
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29/11/2022 17:40
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
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29/11/2022 17:39
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de OABM para BNFB) - processo: 02905118920198217000
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29/11/2022 17:03
Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc
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29/11/2022 17:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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