13/04/2023 16:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM1CIV1
13/04/2023 16:19

Transitado em Julgado
13/04/2023 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
13/04/2023 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2023 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
03/04/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
30/03/2023 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5002454-58.2019.8.21.0027/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS APELADO: SETEMBRINO MARTINS DE CARVALHO (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 25
27/01/2023 14:47

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM
26/01/2023 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
09/12/2022 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/11/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/11/2022 12:41

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFJM -> Sec22CCiv
24/11/2022 12:23

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM
24/11/2022 11:13

Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc
24/11/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000145-10.2019.8.21.0142

Clarisse Salete Negretti

Cleiton Fernando Rosalino

Advogado: Carine Bickel

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/03/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5002607-60.2021.8.21.0144

Eliever Paulo Almeida Lara

Municipio de Carlos Barbosa / Rs

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/12/2021 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5249182-07.2022.8.21.7000

Thereza Chizzoni

Banco Pan S.A.

Advogado: Diego Guimaraes Rocha

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/12/2022 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5000145-10.2019.8.21.0142

Vilmar Florencio da Silva

Wilson Machado

Advogado: Sabrina Diana Geib

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/07/2019 11:12

Exibir Processo

Processo nº 5007678-23.2022.8.21.0010

Giovani Padilha Carvalho

Paulivel Multimarcas Comercio de Veiculo...

Advogado: Taise da Silva Gomes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/06/2024 12:43

Exibir Processo