04/05/2023 11:57

Baixa Definitiva
04/05/2023 11:57

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
03/05/2023 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/03/2023 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 10:24

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
28/03/2023 10:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 20:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/03/2023 18:07

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Agravo de Instrumento Nº 5249182-07.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE: THEREZA CHIZZONI ADVOGADO(A): DIEGO GUIMARÃES ROCHA (OAB RS061832) ADVOGADO(A): ELIZABETH ZANI PRESSER (OAB RS025080) ADVOGADO(A): CARLA SANTOS DA VEIGA (OAB RS094164) AGRAVADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 320
09/03/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/02/2023 12:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabBNFB
15/02/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/02/2023 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
31/01/2023 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/01/2023 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO PAN S.A. (RS110803 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
10/01/2023 10:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2022 18:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/12/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 18:04

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
12/12/2022 18:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2022 17:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
07/12/2022 17:11

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
07/12/2022 17:11

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008200-31.2020.8.21.0039

Vanderlei Amaral Vieira

Municipio de Viamao / Rs

Advogado: Rafael Almeida Guimaraes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/10/2020 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5008091-02.2022.8.21.0086

Bernardina de Matos Tavares

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/05/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5249429-85.2022.8.21.7000

Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo

Adriano Guerra

Advogado: Luciano da Costa Mendonca

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/03/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5000145-10.2019.8.21.0142

Clarisse Salete Negretti

Cleiton Fernando Rosalino

Advogado: Carine Bickel

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/03/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5002607-60.2021.8.21.0144

Eliever Paulo Almeida Lara

Municipio de Carlos Barbosa / Rs

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/12/2021 15:30

Exibir Processo