TJRS - 5259480-58.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

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Polo Ativo

Partes

CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA.

CNPJ: 05.975.111/0004-80

Advogados

MICHEL OLIVEIRA DOMINGOS

OAB: 301354/SP

CPF *58.***.*84-90

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 12:13

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2023 12:11

    Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

  • 18/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 21/03/2023 14:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 21/03/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/03/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 12:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 21/03/2023 12:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5259480-58.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA.

    ADVOGADO(A): MICHEL OLIVEIRA DOMINGOS (OAB SP301354) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO INTERESSADO: DELEGADO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - LAJEADO INTERESSADO: PROCURADOR GERAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 139

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/02/2023 13:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 15/02/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/02/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/02/2023 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/01/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/01/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/01/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/01/2023 11:18

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/01/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235001705

  • 05/01/2023 09:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/12/2022 13:54

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

  • 19/12/2022 13:54

    Alterado o assunto processual

  • 19/12/2022 13:46

    Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc

  • 19/12/2022 13:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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