21/08/2023 20:29

Baixa Definitiva
19/08/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
10/08/2023 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/07/2023 13:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 217/2023-CGJ
28/07/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/07/2023 17:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50196944520238210019/RS
27/07/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:09

Homologada a Transação
27/07/2023 13:47

Conclusos para julgamento
26/07/2023 09:37

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 09:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/07/2023 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/07/2023 13:20

Baixa Definitiva
11/07/2023 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/06/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
29/05/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/05/2023 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/05/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/05/2023 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
26/05/2023 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 12:40

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> NHO1JE
25/05/2023 12:40

Transitado em Julgado
24/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
23/05/2023 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
23/05/2023 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/05/2023 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
27/04/2023 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
20/04/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/04/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/04/2023 01:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/04/2023 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
05/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:05:00
05/04/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009666-52.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 324) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) RECORRIDO: LMF CONSULTORIA LTDA (RÉU) RECORRIDO: ROSANI ELOISA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINE SBROGLIO (OAB RS061356) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ELDIR BENKENSTEIN (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DAIANA MARIA CORREA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
04/04/2023 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 324
04/04/2023 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
03/04/2023 18:59

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/04/2023 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
29/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/03/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 15:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009666-52.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 347) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) RECORRIDO: LMF CONSULTORIA LTDA (RÉU) RECORRIDO: ROSANI ELOISA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINE SBROGLIO (OAB RS061356) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ELDIR BENKENSTEIN (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DAIANA MARIA CORREA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 347
10/03/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/02/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 00:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV3
04/02/2023 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/12/2022 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/12/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/12/2022 17:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P
29/11/2022 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
18/11/2022 10:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225631760
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/11/2022 18:15

Remetidos os Autos - NHOCTD -> NHO1JE
14/11/2022 17:11

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - NHO1JE -> NHOCTD
11/11/2022 16:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
08/11/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/11/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 18:59

Homologada a decisão do juiz leigo
05/11/2022 19:56

Conclusos para julgamento
05/11/2022 19:53

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
05/11/2022 19:53

Proferida decisão por juiz leigo
31/10/2022 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/10/2022 19:09

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
26/10/2022 17:42

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala audiência-JEC-térreo - 26/10/2022 17:30. Refer. Evento 26
24/10/2022 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/08/2022 09:56

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala audiência-JEC-térreo - 26/10/2022 17:30
08/08/2022 17:28

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala audiência-JEC-térreo - 08/08/2022 17:20. Refer. Evento 7
08/08/2022 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/08/2022 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/08/2022 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/08/2022 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO PAN S.A. (RS039885A - SIGISFREDO HOEPERS)
18/07/2022 07:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
07/07/2022 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/06/2022 16:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/06/2022 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/05/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 07:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
31/05/2022 07:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
19/05/2022 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
19/05/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/05/2022 16:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/05/2022 16:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/05/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2022 16:37

Audiência de conciliação designada - Local Sala audiência-JEC-térreo - 08/08/2022 17:20
09/05/2022 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2022 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
04/05/2022 16:51

Não Concedida a Medida Liminar
04/05/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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